Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [158] Página de inicio de la colección

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30-jun-2021O principio da reserva do possível e a ponderação: uma proposta de critérios para análise da confiabilidade epistêmica de premissas empíricas e normativasNascimento, Isabel Cristina Campos Vieira doDissertação
25-jun-2021Open Access e Creative Commons: um estudo de caso de periódicos científicos internacionais classificados no Qualis/CAPESNascimento, Gabriel de SouzaDissertação
3-ago-2021A produção e valoração indireta da prova em vídeo no processo penal: uma abordagem empírica e epistemológicaFardim, Giulia AlvesDissertação
8-feb-2021O desafio da energia solar na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Do setor público, pelo setor privado, para a Revolução Verde no Brasil.Alcântara, Marcelo RiceputiDissertação
1-jul-2021A prova em vídeo na justiça do trabalho: um estudo comparativoBarletta, Eduardo AtallaDissertação
16-mar-2020O controle da representatividade/representação do Ministério Público nas ações coletivas lato sensu: possível parâmetro em sua atuação extrajudicial para oitiva de pessoas e comunidades representadasLeite, Danielle Vignoli GuzellaDissertação
7-jul-2020Intervenção estatal na economia e o direito humano à alimentação adequada: uma análise sobre o papel do Estado nas políticas públicas implementadas para prevenção e combate às doenças crônicas não transmissíveisMelo, Júlia Carla DuarteDissertação
3-sep-2020O princípio da autonomia coletiva como princípio material: análise do exercício da autonomia após as mudanças da Lei 13.467/2017Militão, Shayna AkelDissertação
11-sep-2020Princípios formais: análise da designação de competênciasBritto, Alexandre Passos Van de PolDissertação
15-oct-2020Estória, verdade e imagem: Cortázar e a prática judicial contemporâneaSouza, Felipe Guimarães de OliveiraDissertação
27-ago-2020Percepção do consumidor referente à proteção de seus dados pessoais no contexto de utilização de publicidades on-line pelo e-commerceFranco, Fernanda Sathler RochaDissertação
18-dic-2020Política de drogas: uma análise crítica acerca do discurso do combate às drogas na gestão criminal da pobrezaSouza, Lucas Nunes Nora DeDissertação
3-jul-2020Saúde mental: estabelecimento de critérios objetivos para sua judiciacializaçãoOliveira, Diogo Luís Manganelli deDissertação
4-jul-2019A crítica jurídica da técnica: apologética e sincretismo nos principais journals de direito e tecnologiaMonnerat, Alice NogueiraDissertação
28-may-2019O poder de polícia no Estado Democrático BrasileiroNascimento, Flávia Aparecida doDissertação
17-jul-2019A prova em vídeo e o contraditório: uma análise discursiva de julgados de primeira instância da comarca de Juiz de ForaChaves, Fernanda SilveiraDissertação
26-mar-2019Direito à saúde: o papel de Hércules nas sentenças sobre pedidos de medicamentos prolatadas no município de Juiz de Fora entre 2014 e 2017Martins, Lays GomesDissertação
6-ago-2020Inclusão escolar em Juiz de Fora – MG: a implantação do profissional de apoio nas escolas municipais da cidade alta (Uma análise documental após a edição da Lei 13.146/2015)Valverde, Graziella MontesDissertação
10-nov-2020Aportes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a Agenda Global de Direitos Humanos e empresasSoares, Andressa OliveiraDissertação
26-jun-2020Sorria, você está sendo filmado: tecnologias de reconhecimento facial, privacidade e proteção de dadosOliveira, Samuel Rodrigues deDissertação
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