Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1688] Página de inicio de la colección

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18-mar-2021Letalidade policial: a construção do inimigo estatal e os desdobramentos dos art. 14-A do CPP e art. 16-A do CPPMSantos, Gabriela dos Reis TalhaTrabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2021Mandos e desmandos do Poder Judiciário: o caso da ordem preferencial de julgamento dos processosSouza, Gabriel Fagundes deTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2021Possíveis obstáculos legais à Blockchain e algumas perspectivas diante do GDPRBraga, Laryssa MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
13-nov-2020Bens comuns e a dogmática da propriedade privada: uma análise do novo marco regulatório do saneamento básico do Brasil à luz da teoria dos bens comuns.Andrade, Isabel Jardin do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2021A teoria dos princípios de Alexy aplicada às reformas constitucionais de natureza previdenciária: a segurança jurídica admite a superposição de regras de transição?Barbosa, Caio AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021A progressividade do ITCMD nos estados brasileiros: um estudo comparativoGuedes, Yuri dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2021Os limites dos institutos premiais nos acordos de colaboração premiada na lei 12.850/13 e as alterações trazidas pelo “pacote anticrime”.Castro, Victor Chebli deTrabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2021A securitização dos danos causados por inteligência artificialCosta, Thais Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2021O depoimento especial como método de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSilva, Mariana Liguori de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021O princípio constitucional tributário da não cumulatividade no ICMSEvangelista, Liziane Aparecida da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2021A concentração do poder de controle nas Sociedades Anônimas e os mecanismos de atenuação desse poder: o voto múltiplo e o voto em separadoRezende, Josimar CostaTrabalho de Conclusão de Curso
29-mar-2021Aspectos jurídicos e sociológicos do estupro na sociedade brasileira contemporâneaGomes, Ingrid Januzzi FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021Negócios jurídicos processuais em matéria probatória: limites à disposição de provas pelas partes e vinculação da iniciativa probatória do juiz.Moraes, Emerson Rangel LopesTrabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2021Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresaSilva, Arthur Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2021Escravidão moderna: considerações jurídico-penais sobre o combate ao trabalho escravo no BrasilCarvalho, Ana Carolina Badaró deTrabalho de Conclusão de Curso
10-mar-2021A admissão da prova ilícita no processo civil brasileiro: uma análise jurisprudencial à luz dos institutos aplicáveis.Cabizuca, Juliana FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2021Audiência de Custódia: parâmetros, entendimentos das Cortes Internacionais de Direitos Humanos e realização por meio de videoconferênciaTrindade, Henrique Antônio ParmaTrabalho de Conclusão de Curso
9-mar-2021Inversão do ônus da prova: aspectos gerais e entendimentos do STJ sobre o custeio da prova pericial.Porto, Emerson Augusto VianaTrabalho de Conclusão de Curso
3-mar-2021Vinculação dos árbitros aos precedentes judiciaisSoares, Daniel Ferreira de Brito SalgadoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2021A relegitimação do sistema penal punitivista através dos instrumentos de justiça penal negociada: uma análise sobre a experiência norte-americanaMartinez, Bárbara ReisTrabalho de Conclusão de Curso
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