Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
24-nov-2017Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro: análise da pertinência da diferenciação realizada pelos tribunais pátriosAlmeida, Leandro Marques Ribeiro ValenteTrabalho de Conclusão de Curso
21-nov-2017A prescrição em perspectiva e a utilidade do processo penalAzevedo, Ruy ZaidanTrabalho de Conclusão de Curso
21-nov-2017A remessa necessária e a ofensa ao princípio da isonomiaGonzaga, Henrique de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
21-nov-2017Direitos autorais e gastronomia: um estudo exploratórioSilva, Karoline JardimTrabalho de Conclusão de Curso
23-nov-2017O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhoMéscolin Neto, AntônioTrabalho de Conclusão de Curso
17-nov-2017A regulamentação do Equity Crowdfunding sob o enfoque da governança corporativaCorrêa, Eduardo Augusto ValleTrabalho de Conclusão de Curso
24-nov-2017Depoimentos de policiais e o princípio da livre convicção motivada – análise de audiência em varas criminais na comarca de Juiz de ForaSouza, Caroline Cortes deTrabalho de Conclusão de Curso
24-nov-2017O poder geral de cautela como garantia da tutela jurisdicional efetiva no processo penalOliveira, Núbia Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
24-nov-2017A flexibilização do procedimento para um processo coletivo mais democrático.Mendonça, Yuri Luigi LopesTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2017A mediação enquanto política pública: a justiça além do judiciárioMagalhães, Vitor MendesTrabalho de Conclusão de Curso
17-nov-2017Vingança e justiça: o fenômeno do linchamento na sociedade contemporâneaTolentino, Mariana AvelarTrabalho de Conclusão de Curso
24-nov-2017Os limites da mutação constitucional: análise do art. 52, X, da Constituição Federal na reclamação constitucional n. 4.335/ACSilva, Jéssica Marcela OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-nov-2017A emenda constitucional 87/2015 e a inconstitucionalidade da cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015Costa, Nayara FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
10-nov-2017Considerações éticas e legais da aplicação da medida de segurançaSacramento, Daiane Borges doTrabalho de Conclusão de Curso
17-nov-2017A noção de desobediência civil no contexto de guerra às drogas: o caso "Ras Geraldinho"Silva, Maria do Rosário OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-nov-2017Legítima defesa: um direito fundamental tolhido pelo estado brasileiroCarvalho, Rimon Jofre Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
21-nov-2017Análise acerca do elemento subjetivo no tipo penal de lavagem de ativos: uma leitura pautada na Lei nº 12.683/2012Castro, Ana Flávia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-nov-2017A reforma trabalhista e a precarização do emprego com o enfraquecimento dos sindicatosAssumção, Raphael Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
23-nov-2017A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e os princípios constitucionais processuais e da cooperação na busca da igualdade substancialLima, Paula da Silva RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
23-nov-2017O regime jurídico do direito fundamental à proteção de dados: uma análise da tutela dos dados sensíveis na construção legislativa brasileiraRigolon, Maria Regina Detoni CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
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