Direito - Campus GV : [351] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção de Items (Ordenada por Data de depósito na ordem Descendente): 321 para 340 de 351
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Mar-2021O indivíduo e o cárcere: um diagnóstico acerca da ineficaz ressocialização prisional no BrasilFigueiredo, Rafaella SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021A desconformidade do prazo em dobro para a Fazenda Pública frente ao Princípio da Igualdade Material dos LitigantesSalomé, Plínyo MáximoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021Benefício de prestação continuada como garantia do mínimo existencialSilva, Mariana Luiza Militão daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A tese da taxatividade mitigada e a decisão de indeferimento de provasFonseca, Ana Carolina Souto AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A Mediação Comunitária como incentivo à participação popular e à mobilização socialSartori, Laine Rodrigues SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021As implicações da constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: um estudo comparado com o regime de proteção de dados adotado pela União EuropeiaDias, Júlia BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021A defensoria pública e a predileção por causas penaisSantos, Isabel Durso da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Moderação de conteúdo online e os limites da liberdade de expressão no Brasil: um estudo de caso sobre o TwitterGomes, Évelyn VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021Os direitos sociais dos refugiados no Brasil: o acesso dos refugiados à prestação assistencial – Programa Bolsa FamíliaGarcia, Cindy VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A doutrina da separação dos poderesGoulart, Barbara ApolinárioTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Travestis, pessoas transexuais e o acesso ao mercado de trabalho: a efetivação do direito fundamental ao trabalho de uma população (ainda) marginalizadaSilva, Pedro Henrique de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2020A participação popular no processo decisório da Agência Nacional de Saúde SuplementarManacés, Renato FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Aplicação da função punitiva na responsabilidade civil: um debate na doutrina brasileiraPacheco, Alisson PauloTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020A linguagem técnica como barreira ao acesso à justiça frente ao contexto social brasileiroFerreira, Juliana FavoretoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020O monitoramento eletrônico dos Indivíduos privados de liberdade: em busca de alternativas à superlotação carceráriaContão, André GomesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Inclusão da mediação em rede no sistema de proteção no sistema de proteção institucional a mulher vítima de violência em Governador ValadaresSilva, Carlos Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020As origens do trabalho carcerário brasileiro: as luzes no Código Criminal de 1830 e na Casa de Correção do Rio de JaneiroSouza, Romário Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Os filhos do Estado: a alteração do §10 do art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente pela Lei no 13.509/17 e sua conformidade com a proteção integral dos direitos infantojuvenisCortes, Angélica de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020O conceito de dignidade e o dilema habitacional brasileiro: desigualdades sociais, mercado e inovações legislativas desde a Constituição de 1988Ramos, Kessia Priscila MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Uma discussão acerca da natureza salarial do direito de imagem do atleta profissional de futebolMartins, Victor Carvalho MuzziTrabalho de Conclusão de Curso
Coleção de Items (Ordenada por Data de depósito na ordem Descendente): 321 para 340 de 351
Sigla da Instituição
Agêcia de Formento
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização