https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11404
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Type: | Tese |
Title: | A Corte Europeia De Direitos Humanos (CEDH) e as liberdades individuais no pós guerra fria: nacionalismos e democracias numa Europa em reinvenção |
Author: | Cruz, Elias Felipe de Souza |
First Advisor: | Condé, Eduardo Antônio Salomão |
Referee Member: | Roland, Manoela Carneiro |
Referee Member: | Lemos, Tayara Talita |
Referee Member: | Diz, Jamile Bergamaschine Mata |
Referee Member: | Dutra, Deo Campos |
Resumo: | A tese analisa o papel da Corte Europeia de Direitos Humanos, especialmente à partir do final da Guerra Fria. Faz isso através da apreciação de documentos normativos institucionais, Convenções, Acórdãos internacionais e Cartas Constitucionais de alguns dos Estados chamados de latecomers. Também leva em consideração a importância da instituição na defesa do Estado democrático de direito, na manutenção do concerto europeu de nações e especialmente na promoção da defesa da dignidade humana e da liberdade individual. Considera algumas aplicações movidas à Corte Europeia de Direitos Humanos disponibilizadas na base HUDOC, ao passo que dá relevo às mudanças estruturais sofridas pela casa em seus mais de 50 anos de história. Por fim, realça os desafios ligados à construção social de um devir europeu que se mostra tão presente quanto incerto. |
Abstract: | The presente work analyzes the role of the European Court of Human Rights, especially since the end of the Cold War. It does this through the appreciation of normative institutional documents, conventions, international judgments and constitutional charters of some of the so-called latecomers. It also takes into account the importance of the institution in defending the democratic rule of law, in maintaining the European concert of nations and especially in promoting the defense of human dignity and individual freedom. It considers some applications to the European Court of Human Rights available on the HUDOC database, while highlighting the structural changes suffered by the house in its more than 50 years of history. Finally, it highlights the challenges associated with the social construction of a European becoming that is as uncertain as it is present. |
Keywords: | Integração europeia Corte Europeia de Direitos Humanos Nacionalismos Democracias Leste europeu European integration European Court of Human Rights Nationalisms Democracies Eastern europe |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Institution Initials: | UFJF |
Department: | ICH – Instituto de Ciências Humanas |
Program: | Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais |
Access Type: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11404 |
Issue Date: | 28-Aug-2019 |
Appears in Collections: | Doutorado em Ciências Sociais (Teses) |
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