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dc.contributor.advisor1Vidal, Júlia Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8575523124586014pt_BR
dc.contributor.referee1Gonçalves, Renato Santos-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8281145781019397pt_BR
dc.contributor.referee2Martins, Ana Carolina-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorLopes, Fernando Angelo Alves-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2022-02-15T12:39:23Z-
dc.date.available2022-02-11-
dc.date.available2022-02-15T12:39:23Z-
dc.date.issued2022-02-08-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13788-
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoO objetivo deste trabalho é demonstrar que o atual direito processual penal brasileiro não conta com subsídios necessários para garantir uma jurisdição imparcial - pressuposto de um regime democrático. Para isso, será trabalhada a importância da exclusão dos autos do inquérito policial do processo como um dos mecanismos para assegurar essa garantia constitucional. A despeito da não aplicabilidade de tal regra em virtude de decisão liminar (STF), tem-se que essa referida tendência se relaciona ao processo lento e gradativo de transformação do processo penal brasileiro, que, a partir da promulgação da Constituição de 1988, precisou se ajustar à estrutura acusatória. Nesse sentido, ter o inquérito policial como o primeiro formador da opinião do julgador, faz com que, necessariamente, este tenha uma tendência a afastar futuras contraposições apresentadas pela defesa, visando não experimentar a tensão mental provocada pela dissonância cognitiva. A metodologia adotada no trabalho se pautou na análise e interpretação interdisciplinar de textos, a partir de pesquisa bibliográfica prévia. Para fundamentação das teses formuladas, expor-se-á um retrato do que é o inquérito policial no Brasil, e, com base no fenômeno da dissonância cognitiva, a sua influência negativa na formação da convicção dos julgadores.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadarespt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFJF/GVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectProcesso penal democráticopt_BR
dc.subjectSistema acusatóriopt_BR
dc.subjectImparcialidadept_BR
dc.subjectDissonância cognitivapt_BR
dc.subjectExclusão do inquérito policial do processopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA dissonância cognitiva e o inquérito policial: desafios constitucionais e democráticospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Direito - Campus GV

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