Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [165] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção de Items (Ordenada por Data de depósito na ordem Descendente): 1 para 20 de 165
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-jun-2025Modelos generativos e mecanismos de tutela da pessoa humana: regimes de responsabilização de agentes autônomos perante a regulamentação da IA de propósito geral no ordenamento jurídico brasileiroVictoretti, ThaísDissertação
23-abr-2025Judicialização da saúde em Paraíba do Sul: um estudo das políticas públicas de saúde no município dos anos de 2018 a 2023Silva, Raquel Lemos AlvesDissertação
17-jun-2025Implicações do sharenting no livre desenvolvimento da personalidade: mecanismos de tutela de crianças e adolescentes no ambiente digital para além de uma dimensão interindividualLima, João Vitor Sangiacomo MeiraDissertação
1-jul-2025Os vídeos coletados pelas câmeras corporais da polícia militar do estado de São Paulo: sua interpretação como meio de prova em um estudo de casoAlmeida, Guilherme Walter Pedroso deDissertação
16-jun-2025A prova em vídeo no júri do sistema criminal brasileiro: um olhar sobre sua aplicabilidade no âmbito do tribunal de justiça do estado do Rio de JaneiroMonteiro, Ian Valença MarquesDissertação
5-jul-2025Quando a inovação vem das cortes: o casamento homoafetivo e suas fragilidades no diálogo constitucional entre Brasil e Estados UnidosGuimarães, Pedro de MendonçaDissertação
13-sep-2019Direitos humanos e empresas: uma análise dos principais termos de ajustamento de conduta do caso do rompimento da barragem de Fundão sob a perspectiva das mulheres atingidasFerreira, Livia FazolattoDissertação
22-abr-2025Diálogos interinstitucionais no contexto da pandemia da covid-19: a atuação da Corte Constitucional Colombiana na proteção e efetivação do direito à saúdeAraujo, Pietra Cestaro Cruz deDissertação
26-feb-2025Diálogos interinstitucionais nos cuidados à saúde da pessoa com deficiência: uma análise dos diálogos entre o Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora (CMS/JF), o Poder Judiciário e o Ministério PúblicoMouro, Letícia AgostinhoDissertação
6-feb-2025A função extrafiscal do ICMS ecológico como instrumento de política pública ambiental: um caminho para a sustentabilidadePoliciano, Eliane Beatriz CunhaDissertação
16-abr-2025Inovação social apesar da propriedade intelectual: o caso da iniciativa medicamentos para doenças negligenciadasJordão, Guido Del’ DucaDissertação
10-mar-2025Inteligência artificial e poder judiciário: estudo comparativo entre Brasil, União Europeia (UE) e EUAFonseca, Karen Patrícia CarvalhoDissertação
8-oct-2024Standards probatórios para a admissibilidade da prova digital no direito processual civil brasileiroAfonso, Felippe da SilvaDissertação
17-abr-2025Benefício por incapacidade permanente física ou mental: análise das decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal Regional Federal da 6ª Regiãod’Ornellas, Mariana ÁvilaDissertação
14-mar-2025Inovação no enfrentamento da violência política contra a mulher: análise da Lei n. 14.192/2021 e estudo de casoVieira, Taís LimaDissertação
31-ene-2025"O “Dever e a Moralidade” como lentes para a interpretação do direito à educação, no âmbito da política de inovação educação conectada"Moreira, André Vinícius AlvesDissertação
6-nov-2024Violência política de gênero nas redes sociais: regulamentação das plataformas no projeto de lei nº 2630 e enfrentamento do discurso de ódioToledo, Larissa FonsecaDissertação
7-ene-2025A participação da sociedade civil na elaboração do Marco Legal da Biodiversidade: explorando as audiências públicas na construção legislativa do Projeto de Lei nº 7.735/2014Ezequiel, Thiago Guedes AndradeDissertação
19-oct-2024A lei de acesso à informação como instrumento de fiscalização do interesse público em contratos de transferência de tecnologia: um estudo de caso da vacina para a dengueOliveira, Vinícius Rocha deDissertação
30-abr-2024Colonialismo digital e ditadura de dados: o papel da accountability algorítmica sobre agentes inteligentes na democracia modernaAssis, Jessicka Oliveira deDissertação
Coleção de Items (Ordenada por Data de depósito na ordem Descendente): 1 para 20 de 165
Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização