Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [171] Página de inicio de la colección

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25-abr-2025Da web ao Congresso Nacional: a proliferação da desinformação e o debate legislativo no Brasil (2018-2023)Pereira, Bruna de OliveiraDissertação
28-abr-2025Direitos fundamentais à saúde e à educação no Brasil e em Portugal – uma análise comparativa de sua jurisprudência constitucionalLeite, Guilherme de Souza WirzDissertação
8-may-2025Lei do bem, inovação e tributação: análise da adesão das microempresas e empresas de pequeno porte em Minas Gerais e Juiz de Fora e sua conformidade com os princípios tributáriosAssis, Paulo Renato RodriguesDissertação
10-sep-2025Avaliação de impacto algorítmico (AIA): ferramenta para accountability, uso e desenvolvimento ético de IA pelo poder judiciárioBittencourt, Izabella Alves JorgeDissertação
18-mar-2025Provas em vídeo no processo judicial: o impacto do olho vivo nas decisões de primeiro grau em Minas GeraisNovaes, Raphaella Neman deDissertação
30-abr-2025Transações com partes relacionadas ESG: desafios na obtenção de materialidade nos padrões de relato internacionalNarciso, Bárbara SimõesDissertação
16-jun-2025Modelos generativos e mecanismos de tutela da pessoa humana: regimes de responsabilização de agentes autônomos perante a regulamentação da IA de propósito geral no ordenamento jurídico brasileiroVictoretti, ThaísDissertação
23-abr-2025Judicialização da saúde em Paraíba do Sul: um estudo das políticas públicas de saúde no município dos anos de 2018 a 2023Silva, Raquel Lemos AlvesDissertação
17-jun-2025Implicações do sharenting no livre desenvolvimento da personalidade: mecanismos de tutela de crianças e adolescentes no ambiente digital para além de uma dimensão interindividualLima, João Vitor Sangiacomo MeiraDissertação
1-jul-2025Os vídeos coletados pelas câmeras corporais da polícia militar do estado de São Paulo: sua interpretação como meio de prova em um estudo de casoAlmeida, Guilherme Walter Pedroso deDissertação
16-jun-2025A prova em vídeo no júri do sistema criminal brasileiro: um olhar sobre sua aplicabilidade no âmbito do tribunal de justiça do estado do Rio de JaneiroMonteiro, Ian Valença MarquesDissertação
5-jul-2025Quando a inovação vem das cortes: o casamento homoafetivo e suas fragilidades no diálogo constitucional entre Brasil e Estados UnidosGuimarães, Pedro de MendonçaDissertação
13-sep-2019Direitos humanos e empresas: uma análise dos principais termos de ajustamento de conduta do caso do rompimento da barragem de Fundão sob a perspectiva das mulheres atingidasFerreira, Livia FazolattoDissertação
22-abr-2025Diálogos interinstitucionais no contexto da pandemia da covid-19: a atuação da Corte Constitucional Colombiana na proteção e efetivação do direito à saúdeAraujo, Pietra Cestaro Cruz deDissertação
26-feb-2025Diálogos interinstitucionais nos cuidados à saúde da pessoa com deficiência: uma análise dos diálogos entre o Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora (CMS/JF), o Poder Judiciário e o Ministério PúblicoMouro, Letícia AgostinhoDissertação
6-feb-2025A função extrafiscal do ICMS ecológico como instrumento de política pública ambiental: um caminho para a sustentabilidadePoliciano, Eliane Beatriz CunhaDissertação
16-abr-2025Inovação social apesar da propriedade intelectual: o caso da iniciativa medicamentos para doenças negligenciadasJordão, Guido Del’ DucaDissertação
10-mar-2025Inteligência artificial e poder judiciário: estudo comparativo entre Brasil, União Europeia (UE) e EUAFonseca, Karen Patrícia CarvalhoDissertação
8-oct-2024Standards probatórios para a admissibilidade da prova digital no direito processual civil brasileiroAfonso, Felippe da SilvaDissertação
17-abr-2025Benefício por incapacidade permanente física ou mental: análise das decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal Regional Federal da 6ª Regiãod’Ornellas, Mariana ÁvilaDissertação
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