https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15419
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
vanderluciodeoliveirajunior.pdf | 131 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Liberdade de expressão: conflitos e limites no ordenamento jurídico brasileiro |
Autor(es): | Oliveira Júnior, Vanderlúcio de |
Primeiro Orientador: | Rodrigues, Luiz Antônio Barroso |
Membro da banca: | Guedes, Cleverson Raymundo Sbarzi |
Membro da banca: | Lago, Cristiano Álvares Valladares do |
Resumo: | O presente artigo possui o objetivo de entender os conflitos e limites envolvendo a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, é feita uma análise doutrinária, legal e jurisprudencial. Utiliza-se a revisão bibliográfica. Apresenta-se o direito à liberdade de expressão, contexto histórico, abordagem doutrinária, jurisprudencial, e comenta-se sobre alguns conflitos com outras normas. Após, são introduzidos os direitos da personalidade, bem como a visão na doutrina sobre e decisões dos tribunais, discorrendo também sobre eventuais incongruências com a liberdade de expressão. Ainda, explana-se sobre a resolução de antagonismos entre tais direitos fundamentais, e é exposto a tentativa de utilizar a liberdade de expressão para legitimar o discurso de ódio. |
Abstract: | This article aims to understand the conflicts and limits involving freedom of speech in the Brazilian legal system. Therefore, a doctrinal, legal and jurisprudential analysis is made. A bibliographic review is used. The right to freedom of speech is presented, historical context, doctrinal approach, jurisprudence, and some conflicts with other norms are commented. Afterwards, personality rights are introduced, as well as the doctrine's view on court decisions, also discussing possible inconsistencies with freedom of speech. Furthermore, the resolution of antagonisms between this fundamental rights is explained, and the attempt to use freedom of speech to legitimize hate speech is exposed. |
Palavras-chave: | Liberdade de expressão Direitos da personalidade Proporcionalidade Discurso de ódio Freedom of speech Personality rights Proportionality Hate speech |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Sigla da Instituição: | UFJF |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Licenças Creative Commons: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15419 |
Data do documento: | 16-Jan-2023 |
Aparece nas coleções: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons