Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16815
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
alicesilvamuller.pdf1.42 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Tipo: Dissertação
Título: As leis da loucura: uma análise foucaultiana do discurso legal sobre o louco
Autor(es): Müller, Alice Silva
Primeiro Orientador: El-Jaick, Ana Paula Grillo
Membro da banca: Rocha, Carol Martins da
Membro da banca: Medeiros, Vanise Gomes de
Resumo: A presente pesquisa, baseada nos estudos de Foucault, tem como objeto de análise os discursos jurídicos sobre o louco e a loucura no período da Contrarreforma Psiquiátrica Brasileira. Temos como objetivo (1) discutir as relações de saber e poder que possibilitaram a emergência de continuidades e descontinuidades no período da Contrarreforma Psiquiátrica; (2) analisar os dispositivos de controle dos corpos loucos nesse momento histórico; (3) identificar as designações do louco a partir de diferentes formações discursivas. A partir dos estudos de Foucault (2018 [1978], 2008 [1969], 2006 [1971]), é possível perceber uma relação entre discurso, verdade, poder e direito. Foucault afirma que o discurso não é algo linear ou progressivo, mas são “[...] práticas descontínuas, que se cruzam por vezes, mas também se ignoram ou se excluem” (FOUCAULT, 2006 [1971], p. 52-53). Portanto, não há que se falar em alguma linha de evolução discursiva; o que há são irrupções. Segundo o autor, a verdade está diretamente ligada aos sistemas de poder que a produzem. Em toda sociedade, há uma disputa pelo controle e pela autoridade sobre o que é aceito como verdadeiro, ou seja, há uma luta pelo discurso que se inscreverá no lugar do verdadeiro e pelo papel econômico-político que este desempenhará (FOUCAULT, 2018 [1978]). Essa luta pelo discurso verdadeiro não é diferente no campo jurídico. Mais: para o filósofo, foi a partir das práticas judiciárias que nasceram os modelos de verdade que circulam em nossa sociedade e valem não somente no domínio da política, do comportamento cotidiano, mas também na ordem da ciência (FOUCAULT, (2002 [1973]). Nesse sentido, muitas vezes as leis, na forma do direito, são imputadas à existência humana como se não houvesse ou não pudesse haver outro estado possível (BENAYON, 2019). Nesta pesquisa investigamos continuidades e descontinuidades discursivas produzidas sobre o louco em documentos jurídicos no período da Contrarreforma Psiquiátrica Brasileira. Antes desse período tínhamos discursos como o da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, que pediam melhores condições para as pessoas em sofrimento psíquico e o fim do manicômio. No entanto, começam a surgir discursos jurídicos que vão contra essas propostas. Discursos que indicam a Eletroconvulsoterapia (ECT), que recomendam o aumento do número de leitos em hospitais psiquiátricos e que permitem a internação compulsória. Ao mesmo tempo que os discursos da chamada Contrarreforma Psiquiátrica vão contra os discursos da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, eles retomam memórias discursivas anteriores, como do Alienismo, da Teoria da Degeneração e, até mesmo, discursos que circulavam na Idade Média, o que nos levou a distinguir duas grandes formações discursivas (FD): a FD antimanicomial e a FD contrarreformista. A partir da análise de nosso arquivo de documentos jurídicos, conseguimos identificar, na FD contrarreformista, regularidades discursivas, como: o desejo de controle dos corpos (seja com internação ou ECT), a aposta no “novo” como “tratamento” e as mudanças nas formas de designar o louco, o que evidenciou tanto uma descontinuidade quanto uma continuidade discursiva em nossa breve genealogia da loucura no Brasil contemporâneo.
Abstract: Esta investigación, basada en los estudios de Foucault, analiza los discursos jurídicos sobre el loco y la locura en el período de la Contrarreforma Psiquiátrica brasileña. Tenemos como objetivo (1) discutir las relaciones de saber y poder que posibilitaron la emergencia de continuidades y discontinuidades en el período de la Contrarreforma Psiquiátrica brasileña; (2) analizar los dispositivos utilizados para el control de los cuerpos locos en ese momento histórico; (3) identificar las designaciones de los locos a partir de distintas formaciones discursivas. A partir de los estudios de Foucault (2018 [1978], 2008 [1969], 2006 [1971]), es posible ver una relación entre discurso, verdad, poder y ley. Foucault afirma que el discurso no es algo lineal o progresivo, sino "[...] prácticas discontinuas, que a veces se cruzan, pero también se ignoran o se excluyen mutuamente" (FOUCAULT, 2006 [1971], p. 52-53, traducción nuestra). Por lo tanto, no es posible hablar de ninguna línea de evolución discursiva; lo que hay son irrupciones. Según el autor, la verdad está directamente relacionada con los sistemas de poder que la producen. En toda sociedad hay una lucha por el control y la autoridad sobre lo que se acepta como verdadero, es decir, hay una lucha por el discurso que ocupará el lugar de lo verdadero y por el papel económico-político que desempeñará (FOUCAULT, 2018 [1978]). Esta lucha por el discurso verdadero no es diferente en el ámbito jurídico. Es más, para el filósofo, fue a partir de las prácticas judiciales que nacieron los modelos de verdad que circulan en nuestra sociedad y que son válidos no sólo en el ámbito de la política y del comportamiento cotidiano, sino también en el orden de la ciencia (FOUCAULT, 2002 [1973]). En este sentido, las leyes, en forma de derecho, son a menudo imputadas a la existencia humana como si no hubiera o no pudiera haber otro estado posible (BENAYON, 2019). En esta investigación, investigamos las continuidades y discontinuidades discursivas producidas sobre el loco en documentos legales durante el período de la Contrarreforma Psiquiátrica Brasileña. Antes de este período, teníamos discursos como la Reforma Psiquiátrica brasileña y la Luta Antimanicomial, que pedían mejores condiciones para las personas que están en sufrimiento psíquico y el fin del manicomio. Sin embargo, empezaron a surgir discursos jurídicos que iban en contra de estas propuestas. Discursos que indicaban la terapia electroconvulsiva (TEC), recomendaban aumentar el número de camas en los hospitales psiquiátricos y permitían la internación compulsiva. Al mismo tiempo que los discursos de la llamada Contrarreforma Psiquiátrica brasileña van en contra de los discursos de la Reforma Psiquiátrica brasileña y de la Luta Antimaicomial, retoman memorias discursivas anteriores, como el Alienismo, la Teoría de la Degeneración e incluso discursos que circularon en la Edad Media, lo que nos llevó a distinguir dos grandes formaciones discursivas (DF): la DF Antimaicomial y la DF Contrarreformista. Mediante el análisis de nuestro archivo de documentos legales, pudimos identificar regularidades discursivas en la FD contrarreformista, tales como: el deseo del control de los cuerpos (ya sea a través de la internación o de la TEC), la apuesta por lo "nuevo" como "tratamiento" y los cambios en las formas de designar al loco, que mostraron tanto una discontinuidad como una continuidad discursiva en nuestra breve genealogía de la locura en el Brasil contemporáneo.
Palavras-chave: Análise foucaultiana do discurso
Michel Foucault
Contrarreforma psiquiátrica brasileira
Discurso jurídico
Análisis del discurso foucaultiano
Contrarreforma psiquiátrica brasileña
Discurso jurídico
CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Letras
Programa: Programa de Pós-graduação em Letras: Linguística
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16815
Data do documento: 27-Mar-2024
Aparece nas coleções:Mestrado em Linguística (Dissertações)



Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons Creative Commons