Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16969
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
marianaarmelinduarte.pdf2.58 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisor1Betarelli Junior, Admir Antonio-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3620301469610793pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Faria, Weslem Rodrigues-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4105225659516241pt_BR
dc.contributor.referee1Corrêa, Wilson Luiz Rotatori-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2866199762489481pt_BR
dc.contributor.referee2Magalhães, Aline Souza-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2334700749602128pt_BR
dc.creatorDuarte, Mariana Armelin-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1501535595038592pt_BR
dc.date.accessioned2024-07-24T18:17:15Z-
dc.date.available2024-07-24-
dc.date.available2024-07-24T18:17:15Z-
dc.date.issued2024-02-19-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16969-
dc.description.abstractIn Brazil, the fuel sector, spanning from production to distribution, holds a central position in the economy, impacting costs across various economic institutions, household income, and the efficiency of productive sectors. Consequently, tax policies directed at this sector possess the potential to influence income distribution, shaping both consumption patterns and the economic productive structure. The significance of examining fuel taxation has markedly increased, particularly considering the federal government's tax policy changes since 2021 and the marginal adjustments in Petrobras' pricing strategy for gasoline and diesel. From 2022 onward, the nation has undergone a series of fuel exemption policies. The policies scrutinized in this dissertation encompass Complementary Law (LC) 194 of 2022, defining ICMS rates on fuels; Constitutional Amendment (EC) 123, also from 2022, introducing a competitiveness differential between biofuels and fossil fuels; and the International Price Parity (PPI), which has priced fuels relative to international prices and is scheduled to conclude in 2023. The objective of this study is to assess the economic, distributional, and CO2 emission impacts of these policies on gasoline, diesel, and ethanol. Employing the Computable General Equilibrium (CGE) methodology, which conceptualizes the economy as an interconnected system of markets, where agents such as households, companies, and the government strive to optimize their behavior, provides the ability to scrutinize current tax effects and make future projections. This establishes a robust and comprehensive methodological framework for analyzing the economic and multisectoral impacts of fuel policies. The findings suggest stimuli for economic activity, long-term GDP growth, and diverse sectoral impacts. While there is an income gain for families, there is a tendency to favor higher social strata. From an environmental standpoint, the biofuels sector emerges as a challenge, underscoring the necessity for more comprehensive approaches. In summary, the study reveals a complex interconnection between economic stimuli, income distribution, sector dynamics, and environmental challenges in Brazil's fuel policies. Consequently, it is concluded that the policies have led to increased economic activity but have predominantly favored middle-class and wealthier families, exhibiting no effectiveness in reducing CO2 emissions.pt_BR
dc.description.resumoNo Brasil, o setor de combustíveis, abrangendo desde a produção até a distribuição, desempenha um papel central na economia, influenciando os custos em diversas instituições econômicas, a renda das famílias e a eficiência dos setores produtivos. Dessa forma, políticas fiscais direcionadas a esse setor têm o potencial de impactar a distribuição de renda, influenciando tanto os padrões de consumo quanto a estrutura produtiva da economia. A relevância do estudo da tributação sobre combustíveis tem crescido significativamente, especialmente em virtude das alterações nas políticas fiscais adotadas pelo governo federal desde 2021 e das modificações marginais na política de preços da Petrobrás para gasolina e diesel. Desde 2022, o país tem passado por uma série de políticas de desoneração dos combustíveis. As políticas analisadas na dissertação incluem a Lei Complementar (LC) 194 de 2022, que fixa as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis; a Emenda Constitucional (EC) 123 também de 2022, que estabelece um diferencial de competitividade entre os biocombustíveis e combustíveis fósseis; e a Paridade de Preços Internacionais (PPI), que precificava os combustíveis em relação aos preços internacionais, com término previsto para 2023. O presente estudo tem como objetivo analisar os impactos econômico-distributivos e de emissão de CO2 dessas políticas sobre gasolina, diesel e etanol. Para isso, utiliza-se a metodologia de Equilíbrio Geral Computável (EGC), que considera a economia como um sistema interligado de mercados, onde agentes como famílias, empresas e governo buscam otimizar seus comportamentos. Essa abordagem oferece a capacidade de examinar os efeitos dos impostos vigentes e realizar projeções futuras, estabelecendo uma estrutura metodológica sólida e abrangente para analisar os impactos econômicos e multissetoriais das políticas de combustíveis. Os resultados indicam estímulos à atividade econômica, crescimento do PIB a longo prazo e impactos setoriais variados. Embora haja ganho de renda para as famílias, verifica-se uma tendência de favorecimento de estratos sociais mais altos. Do ponto de vista ambiental, o setor de biocombustíveis destaca-se como emissor, evidenciando a necessidade de abordagens mais abrangentes. Em síntese, o estudo revela uma interconexão complexa entre estímulos econômicos, distribuição de renda, dinâmicas setoriais e desafios ambientais nas políticas de combustíveis no Brasil. Conclui-se, portanto, que as políticas foram responsáveis pelo aumento na atividade econômica, porém favoreceram predominantemente as famílias de classe média e mais ricas, sem efetividade na redução das emissões de CO2.pt_BR
dc.description.sponsorshipFAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Economiapt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Economiapt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/*
dc.subjectCombustíveispt_BR
dc.subjectPolítica tributáriapt_BR
dc.subjectEquilíbrio geral computávelpt_BR
dc.subjectFuelspt_BR
dc.subjectTaxation policypt_BR
dc.subjectComputable general equilibriumpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIApt_BR
dc.titleEfeitos das políticas de mudanças de preço sobre os principais combustíveis veiculares no Brasilpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Appears in Collections:Mestrado em Economia Aplicada - CMEA (Dissertações)



This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons