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Clase: Dissertação
Título : O marco territorial da memória: uma proposta intercultural do direito à memória
Autor(es): Miranda, Breno Matheus Barrozo de
Orientador: Rezende, Wagner Silveira
Miembros Examinadores: Machado, Joana de Souza
Miembros Examinadores: Jardim, Fernando Perlatto Bom
Miembros Examinadores: Hagino, Hisae Monteiro da Silva
Resumo: Este trabalho buscou compreender como o direito à memória pode garantir emancipação e justiça aos povos indígenas no Brasil, em especial aos que, durante os séculos, em razão da política ativa do Estado, deixaram de existir. Para tanto, foi realizado estudo de caso tendo como objeto o território que, hoje, está Manaus, bem como suas imediações, a fim de compreender a relação do lugar com as populações indígenas que lá viviam. Para a realização da pesquisa, buscou-se construir um panorama histórico da presença indígena em Manaus e das perspectivas, a partir do século XX, que consolidaram a imagem mítica indígena — enfatizando a Guerra dos Manaós. Como fontes, foram utilizados documentos e relatos históricos que, apesar de não indígenas, descreviam a larga ocupação indígena na região, que se estendia até o Alto Rio Negro. Como tentativa de resgatar as marcas dessas comunidades, recorreu-se ao estudo dos sítios arqueológicos, em especial o Sítio Arqueológico Manaus, que teve seu resgate judicializado em 2004. O estudo de caso demonstrou que o Estado, nos limites do caso, nega participação indígena na construção de sua própria memória, bem como observou, nesse sentido, a necessidade de uma interpretação intercultural do direito à memória em diálogo ativo com diversas cosmovisões indígenas. Com base no pluralismo jurídico formulado por Antonio Wolkmer (2001) e nas diretrizes de interpretação intercultural de Julio José Araujo Junior (2018), entendeu-se que a participação indígena exige a existência de espaços descentralizados de debate, de respeito às diversas cosmovisões e de centralidade dos movimentos sociais indígenas, na forma de organizações, associações e lideranças indígenas. Além disso, após investigar as formas nas quais as memórias indígenas se constroem, com auxílio da História e em consulta a diversas etnografias, constatou-se uma profunda e complexa relação metodológico-temporal-territorial entre a tradição oral, a mitologia e a natureza. Por fim, compreendeu-se que uma interpretação intercultural e pluralista do direito à memória exige a presença de movimentos sociais indígenas como legítimos guardiões da memória, do diálogo entre diversas cosmovisões e da garantia dos direitos territoriais indígenas — lugar em que as memórias são construídas e processadas.
Resumen : This study aimed to understand how the right to memory can ensure emancipation and justice for indigenous peoples in Brazil, particularly those who, over the centuries, due to active state policies, ceased to exist. To achieve this, a case study was conducted focusing on the territory now known as Manaus and its environment, aiming to understand the relationship of the territory with the indigenous populations who inhabited it. The research constructed a historical overview of indigenous presence in Manaus and examined perspectives from the 20th century onward that solidified a mythical indigenous image, highlighting the Manaós War. The study utilized documents and historical accounts describing the extensive indigenous occupation of the region, extending up to the Upper Rio Negro, albeit primarily from non-indigenous sources. In an effort to recover traces of these communities, archaeological sites were studied, notably the Manaus Archaeological Site, which its recovery efforts were judicialized in 2004. The case study revealed that, within its confines, the State denies indigenous participation in the construction of its own memory. Accordingly, it underscored the necessity for an intercultural interpretation of the right to memory in active dialogue with diverse indigenous worldviews. Drawing on Antonio Wolkmer's formulation of legal pluralism (2001) and Julio José Araujo Junior's guidelines on intercultural interpretation (2018), it was understood that indigenous participation demands the existence of decentralized spaces for debate, respect for diverse worldviews and centrality of indigenous social movements, formed by organizations, associations, and indigenous leadership. Furthermore, after investigating how indigenous memories are constructed, with assistance from History and consultation of various ethnographies, a profound and complex relationship was found between oral tradition, mythology, and nature, establishing an inseparable methodological-temporalterritorial link. Ultimately, it was comprehended that an intercultural and pluralistic interpretation of the right to memory necessitates the presence of indigenous social movements as legitimate custodians of memory, dialogue among diverse worldviews to explore ways of remembering, and the assurance of indigenous territorial rights — spaces where memories are formed and processed.
Palabras clave : Direito à memória
Direitos indígenas
Interculturalidade
Pluralismo jurídico
Territórios indígenas
Povos indígenas
Right to memory
Indigenous rights
Interculturality
Legal pluralism
Indigenous territories
Indigenous peoples
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editorial : Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla de la Instituición: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Clase de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI : https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17943
Fecha de publicación : 6-ago-2024
Aparece en las colecciones: Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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