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dc.contributor.advisor1Rezende, Wagner Silveira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5372700780542200pt_BR
dc.contributor.referee1Machado, Joana de Souza-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3145804659613320pt_BR
dc.contributor.referee2Jardim, Fernando Perlatto Bom-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0034833639438787pt_BR
dc.contributor.referee3Hagino, Hisae Monteiro da Silva-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5609005172041783pt_BR
dc.creatorMiranda, Breno Matheus Barrozo de-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7836342546875091pt_BR
dc.date.accessioned2024-12-18T15:46:30Z-
dc.date.available2024-12-18-
dc.date.available2024-12-18T15:46:30Z-
dc.date.issued2024-08-06-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17943-
dc.description.abstractThis study aimed to understand how the right to memory can ensure emancipation and justice for indigenous peoples in Brazil, particularly those who, over the centuries, due to active state policies, ceased to exist. To achieve this, a case study was conducted focusing on the territory now known as Manaus and its environment, aiming to understand the relationship of the territory with the indigenous populations who inhabited it. The research constructed a historical overview of indigenous presence in Manaus and examined perspectives from the 20th century onward that solidified a mythical indigenous image, highlighting the Manaós War. The study utilized documents and historical accounts describing the extensive indigenous occupation of the region, extending up to the Upper Rio Negro, albeit primarily from non-indigenous sources. In an effort to recover traces of these communities, archaeological sites were studied, notably the Manaus Archaeological Site, which its recovery efforts were judicialized in 2004. The case study revealed that, within its confines, the State denies indigenous participation in the construction of its own memory. Accordingly, it underscored the necessity for an intercultural interpretation of the right to memory in active dialogue with diverse indigenous worldviews. Drawing on Antonio Wolkmer's formulation of legal pluralism (2001) and Julio José Araujo Junior's guidelines on intercultural interpretation (2018), it was understood that indigenous participation demands the existence of decentralized spaces for debate, respect for diverse worldviews and centrality of indigenous social movements, formed by organizations, associations, and indigenous leadership. Furthermore, after investigating how indigenous memories are constructed, with assistance from History and consultation of various ethnographies, a profound and complex relationship was found between oral tradition, mythology, and nature, establishing an inseparable methodological-temporalterritorial link. Ultimately, it was comprehended that an intercultural and pluralistic interpretation of the right to memory necessitates the presence of indigenous social movements as legitimate custodians of memory, dialogue among diverse worldviews to explore ways of remembering, and the assurance of indigenous territorial rights — spaces where memories are formed and processed.pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho buscou compreender como o direito à memória pode garantir emancipação e justiça aos povos indígenas no Brasil, em especial aos que, durante os séculos, em razão da política ativa do Estado, deixaram de existir. Para tanto, foi realizado estudo de caso tendo como objeto o território que, hoje, está Manaus, bem como suas imediações, a fim de compreender a relação do lugar com as populações indígenas que lá viviam. Para a realização da pesquisa, buscou-se construir um panorama histórico da presença indígena em Manaus e das perspectivas, a partir do século XX, que consolidaram a imagem mítica indígena — enfatizando a Guerra dos Manaós. Como fontes, foram utilizados documentos e relatos históricos que, apesar de não indígenas, descreviam a larga ocupação indígena na região, que se estendia até o Alto Rio Negro. Como tentativa de resgatar as marcas dessas comunidades, recorreu-se ao estudo dos sítios arqueológicos, em especial o Sítio Arqueológico Manaus, que teve seu resgate judicializado em 2004. O estudo de caso demonstrou que o Estado, nos limites do caso, nega participação indígena na construção de sua própria memória, bem como observou, nesse sentido, a necessidade de uma interpretação intercultural do direito à memória em diálogo ativo com diversas cosmovisões indígenas. Com base no pluralismo jurídico formulado por Antonio Wolkmer (2001) e nas diretrizes de interpretação intercultural de Julio José Araujo Junior (2018), entendeu-se que a participação indígena exige a existência de espaços descentralizados de debate, de respeito às diversas cosmovisões e de centralidade dos movimentos sociais indígenas, na forma de organizações, associações e lideranças indígenas. Além disso, após investigar as formas nas quais as memórias indígenas se constroem, com auxílio da História e em consulta a diversas etnografias, constatou-se uma profunda e complexa relação metodológico-temporal-territorial entre a tradição oral, a mitologia e a natureza. Por fim, compreendeu-se que uma interpretação intercultural e pluralista do direito à memória exige a presença de movimentos sociais indígenas como legítimos guardiões da memória, do diálogo entre diversas cosmovisões e da garantia dos direitos territoriais indígenas — lugar em que as memórias são construídas e processadas.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Inovaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito à memóriapt_BR
dc.subjectDireitos indígenaspt_BR
dc.subjectInterculturalidadept_BR
dc.subjectPluralismo jurídicopt_BR
dc.subjectTerritórios indígenaspt_BR
dc.subjectPovos indígenaspt_BR
dc.subjectRight to memorypt_BR
dc.subjectIndigenous rightspt_BR
dc.subjectInterculturalitypt_BR
dc.subjectLegal pluralismpt_BR
dc.subjectIndigenous territoriespt_BR
dc.subjectIndigenous peoplespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO marco territorial da memória: uma proposta intercultural do direito à memóriapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Appears in Collections:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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