https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/18444
File | Description | Size | Format | |
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igorandradecarvalho.pdf | PDF/A | 3.4 MB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Type: | Dissertação |
Title: | A voz do Parlamento nas Relações Internacionais: a atuação do Legislativo na questão da Ilha da Trindade de 1895-1896 |
Author: | Carvalho, Igor Andrade |
First Advisor: | Acruche, Hevelly Ferreira |
Referee Member: | Viscardi, Claudia Maria Ribeiro |
Referee Member: | Passetti, Gabriel |
Resumo: | Esta dissertação examina o papel do Parlamento brasileiro na formulação e condução da política externa durante o incidente diplomático da Ilha da Trindade (1895-1896). Este território, localizado a mais de mil quilômetros da costa brasileira, foi ocupado pelo Reino Unido em janeiro de 1895, gerando uma crise diplomática que testou as instituições da jovem República. O recém-empossado presidente Prudente de Morais, primeiro civil a governar o Brasil republicano, enfrentava já os desafios de superar a instabilidade financeira e política herdada da República da Espada. No contexto das relações internacionais, a indefinição da política externa republicana e a postura inicialmente hesitante do Executivo diante da ocupação britânica provocaram veementes críticas dos congressistas, levando o Legislativo a assumir protagonismo temporário na defesa da soberania nacional. A análise dos discursos parlamentares, das atas das Comissões de Relações Exteriores, e de documentos diplomáticos revelou uma atuação legislativa que transcendeu as limitações constitucionais formais impostas pela Carta de 1891. A pesquisa analisa como o arcabouço jurídico-institucional restringiu e, simultaneamente, possibilitou a ação parlamentar, comparando-o com o arranjo institucional do período imperial. Os três capítulos abordam, respectivamente: o histórico da ilha e as bases jurídicas da reivindicação brasileira; a reação parlamentar à ocupação e as negociações diplomáticas que culminaram na mediação portuguesa; e o contexto internacional mais amplo, incluindo o embate entre o imperialismo britânico e a crescente influência da Doutrina Monroe no Atlântico Sul. O caso revela-se como um microcosmo das transformações internacionais do final do século XIX, quando tecnologia, comércio e geopolítica se entrelaçavam nas disputas imperiais. Evidencia-se, assim, como a convergência dos esforços do Legislativo possibilitou a construção de uma política externa consensual, fundamentada nos interesses superiores da nação, estabelecendo o Parlamento como agente decisivo na consecução dos objetivos nacionais. O incidente, que culminou com o reconhecimento da soberania brasileira sobre o território em 1896, ilustra que o Brasil constitui uma construção histórico-geográfica na qual a ação diplomática, apoiada por um Legislativo atuante, desempenhou papel fundamental. |
Abstract: | This dissertation examines the role of the Brazilian Parliament in the formulation and conduct of foreign policy during the diplomatic incident of Trindade Island (1895-1896). This territory, located more than a thousand kilometers off the Brazilian coast, was occupied by the United Kingdom in January 1895, generating a diplomatic crisis that tested the institutions of the young Republic. The newly inaugurated President Prudente de Morais, the first civilian to govern republican Brazil, already faced the challenges of overcoming the financial and political instability inherited from the Republic of the Sword. In the context of international relations, the undefined nature of republican foreign policy and the Executive's initially hesitant stance toward British occupation provoked vehement criticism from congressmen, leading the Legislature to temporarily assume a leading role in defending national sovereignty. The analysis of parliamentary speeches, minutes of the Foreign Relations Committees, and diplomatic documents revealed legislative action that transcended the formal constitutional limitations imposed by the 1891 Charter. The research analyzes how the legal-institutional framework restricted and, simultaneously, enabled parliamentary action, comparing it with the institutional arrangement of the imperial period. The three chapters address, respectively: the island's history and the legal basis for the Brazilian claim; the parliamentary reaction to the occupation and the diplomatic negotiations that culminated in Portuguese mediation; and the broader international context, including the clash between British imperialism and the growing influence of the Monroe Doctrine in the South Atlantic. The case reveals itself as a microcosm of international transformations of the late nineteenth century, when technology, commerce, and geopolitics intertwined in imperial disputes. It thus becomes evident how the convergence of Legislative efforts enabled the construction of a consensual foreign policy, grounded in the nation's superior interests, establishing Parliament as a decisive agent in achieving national objectives. The incident, which culminated in the recognition of Brazilian sovereignty over the territory in 1896, illustrates that Brazil constitutes a historical-geographical construction in which diplomatic action, supported by an active Legislature, played a fundamental role. |
Keywords: | História Política Brasileira Poder legislativo Incidente da ilha da Trindade Política Exterior Brasileira Diplomacia Congressual Brazilian Political History Legislative Branch Trindade Island Incident Brazilian Foreign Policy Parliamentary Diplomacy |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Institution Initials: | UFJF |
Department: | ICH – Instituto de Ciências Humanas |
Program: | Programa de Pós-graduação em História |
Access Type: | Acesso Aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/18444 |
Issue Date: | 30-Jan-2025 |
Appears in Collections: | Mestrado em História (Dissertações) |
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