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dc.contributor.advisor1Costa, Arthur Barrêtto de Almeida-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2059113750585151pt_BR
dc.contributor.referee1Duarte, Luciana Gaspar Melquíades-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9612622153460207pt_BR
dc.contributor.referee2Almeida, Ivone Juscelina de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorMeneguite, Rodrigo Silva-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6452817136083965pt_BR
dc.date.accessioned2025-10-10T12:59:33Z-
dc.date.available2025-09-24-
dc.date.available2025-10-10T12:59:33Z-
dc.date.issued2025-08-08-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19571-
dc.description.abstractThis study aims to thoroughly examine the use of self-composition within Public Administration, particularly in disputes where public entities occupy both the plaintiff and defendant positions, referred to as intra-administrative conflicts. In this context, the research seeks to investigate how the adoption of appropriate solutions in such conflicts aligns with the public interest. Thus, the objective is to assess the extent to which the use of consensual mechanisms contributes to the improvement of institutional relationships and to the constitutionally mandated efficiency. To achieve this, the proposed analysis is based on case studies, as the results observed go beyond the specific cases and provide an overview closely related to the general patterns found in similar situations.pt_BR
dc.description.resumoCuida-se o presente trabalho de esmiuçar, em pormenores, o emprego da autocomposição junto à Administração Pública, notadamente, no âmbito dos litígios nos quais os entes públicos figurem em ambos os polos (ativo e passivo), ora denominados conflitos intra- administrativos. Nestes termos, busca-se investigar de que forma o emprego de soluções adequadas em tais conflitos converge para o interesse público. Desse modo, pretende-se avaliar em que medida o emprego da consensualidade contribui para o aprimoramento das relações institucionais, bem como para a eficiência constitucionalmente imposta. Para tanto, o exame proposto baseou-se no estudo de casos, pois os resultados observados ultrapassam o caso concreto e fornecem um panorama intimamente ligado à generalidade dos casos.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectConflitopt_BR
dc.subjectIntra-administrativopt_BR
dc.subjectAutocomposiçãopt_BR
dc.subjectConsensopt_BR
dc.subjectEficiênciapt_BR
dc.subjectPublic administrationpt_BR
dc.subjectConflictpt_BR
dc.subjectIntra-administrativept_BR
dc.subjectSelf-compositionpt_BR
dc.subjectConsensuspt_BR
dc.subjectEfficiencypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOpt_BR
dc.titleA autocomposição como expoente da persecução do interesse público: uma análise da eficiência em meio aos conflitos intra-administrativos por meio do estudo de casospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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