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dc.contributor.advisor1Machado, Joana de Souza-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3145804659613320pt_BR
dc.contributor.referee1Oliveira, Anna Flávia Aguilar Santos de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3747767998868757pt_BR
dc.contributor.referee2Lima, Maria Gabryela Semeão-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6838073744313412pt_BR
dc.creatorFerreira Júnior, Akleis Müller-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2425966828010562pt_BR
dc.date.accessioned2025-10-24T12:22:09Z-
dc.date.available2025-10-08-
dc.date.available2025-10-24T12:22:09Z-
dc.date.issued2025-08-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19668-
dc.description.abstractThis work critically analyzes the phenomenon of algorithmic racism (Silva, 2020) within the context of the platform society (Srnicek, 2016), investigating how artificial intelligence systems reproduce structural inequalities, especially against racialized populations. The theoretical framework articulates the concepts of biopower (Foucault, 1979; Carneiro, 2023) and structural racism (Silva, 2020), understanding algorithms as devices of power that, under the guise of technical neutrality, perpetuate historical exclusions (Silveira, 2020). The research, qualitative, documentary, and exploratory in nature, examines Brazilian legislative proposals between 2022 and 2024, collected from the Chamber of Deputies’ website using keywords related to algorithmic discrimination. The focus is on the Commission on Human Rights, Minorities, and Racial Equality (CDHMIR), assessing to what extent this legislative body addresses the challenges imposed by the platformization of social life mediated by algorithms. The results indicate that although there has been progress in digital regulation, the Commission’s participation is minimal, reflecting devices of power and highlighting the urgency of critical and intersectional regulation.pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho analisa criticamente o fenômeno do racismo algorítmico (Silva, 2020) no contexto da sociedade de plataformas (Srnicek, 2016), investigando como sistemas de inteligência artificial reproduzem desigualdades estruturais, sobretudo contra populações racializadas. A fundamentação teórica articula os conceitos de biopoder (Foucault, 1979; Carneiro, 2023) e racismo estrutural (Silva, 2020), compreendendo algoritmos como dispositivos de poder que, sob a aparência de neutralidade técnica, perpetuam exclusões históricas (Silveira, 2020). A pesquisa, de caráter qualitativo, documental e exploratório, analisa proposições legislativas brasileiras entre 2022 e 2024, coletadas no site da Câmara dos Deputados a partir de termos-chave relacionados à discriminação algorítmica. O foco recai sobre a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), avaliando em que medida essa instância enfrenta os desafios impostos pela plataformização da vida social mediada por algoritmos. Os resultados indicam que, embora haja avanços na regulação digital, a participação da Comissão é ínfima, refletindo dispositivos de poder e evidenciando a urgência de uma regulação crítica e interseccional.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectRacismo algorítmicopt_BR
dc.subjectPlataformizaçãopt_BR
dc.subjectComissão de Direitos Humanos Minorias e Igualdade Racialpt_BR
dc.subjectAlgoritmos de destruiçãopt_BR
dc.subjectAlgorithmic racismpt_BR
dc.subjectPlatformizationpt_BR
dc.subjectCommission on Human Rightspt_BR
dc.subjectMinoritiespt_BR
dc.subjectAnd racial equalitypt_BR
dc.subjectAlgorithms of oppressionpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleRacismo algorítmico e dispositivos de poder na sociedade de plataformas: uma análise documental da atuação da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputadospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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