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dc.contributor.advisor1Rezende, Wagner Silveira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5372700780542200pt_BR
dc.contributor.advisor2Salles, Flávio Bellini de Oliveira-
dc.contributor.advisor2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3849379009046930pt_BR
dc.contributor.referee1Machado, Joana de Souza-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3145804659613320pt_BR
dc.contributor.referee2Ferreira, Ana Carolina Pussente-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0656615061064330pt_BR
dc.creatorStroppa, Thales Andrade-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2025-10-24T13:50:57Z-
dc.date.available2025-10-16-
dc.date.available2025-10-24T13:50:57Z-
dc.date.issued2025-08-13-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19685-
dc.description.abstractEsta investigación analiza el concepto jurídico de trabajo análogo a la esclavitud en el ordenamiento brasileño, enfocándose en las categorías "jornada exhaustiva" y "condiciones degradantes de trabajo" (Art. 149 del Código Penal brasileño). Partiendo de la premisa —avalada por especialistas— de que la esclavitud moderna no es un resabio del pasado colonial, sino un mecanismo funcional al capitalismo contemporáneo, el estudio examina sus causas, identifica vacíos legales y propone una reconceptualización alternativa. La investigación adopta una metodología exploratoria, a partir de revisión bibliográfica y análisis documental de normas y jurisprudencia, así como de datos estadísticos, que condujeron a la constatación de que la vaguedad de los conceptos de "jornada exhaustiva" y "condiciones degradantes" implica limitaciones en su aplicación práctica. Aunque la doctrina más reconocida los asocia a la violación de la dignidad humana, se cree que esta noción amplia y abstracta resulta deficiente en la delimitación del alcance del mandato normativo frente a casos concretos. Como alternativa, el trabajo propone un enfoque materialista de la conceptualización de los mencionados elementos ("jornada exhaustiva" y "condiciones degradantes"), basado en la noción marxiana de "reproducción de la fuerza de trabajo". Los hallazgos demuestran que la esclavitud moderna es un fenómeno estructural en el capitalismo periférico brasileño, donde opera como recurso para mantener la competitividad, sobre todo para sectores de baja complejidad productiva. Pese a que la propuesta conceptual aquí desarrollada es más restrictiva, su objetivo es ofrecer criterios jurídicos más precisos, sin perder de vista que su erradicación definitiva requiere transformaciones económicas y sociales profundas. El estudio también destaca la necesidad de investigar la relación entre la Teoría Marxista de la Dependencia y dinámicas laborales en Brasil, lo cual permitiría comprender mejor los mecanismos de superexplotación y la esclavitud moderna.pt_BR
dc.description.resumoEsta monografia analisa o conceito jurídico de trabalho escravo contemporâneo no ordenamento brasileiro, com especial destaque às categorias "jornada exaustiva" e "condições degradantes de trabalho", previstas no Artigo 149 do Código Penal (Brasil, 2003). Partindo do entendimento de que a escravidão contemporânea não é um resquício anacrônico do passado colonial, mas um instrumento funcional ao capitalismo, o estudo busca compreender suas causas, bem como identificar lacunas normativas e propor uma conceituação alternativa. A pesquisa adota metodologia exploratória, a partir de revisão bibliográfica e análise documental de normas e jurisprudência, bem como de dados estatísticos, que conduziram à constatação de que a vagueza dos conceitos de jornada exaustiva e condições degradantes importa em limitações na aplicação do Direito. Foi observado que a doutrina mais celebrada vincula a caracterização desses elementos à violação do princípio da dignidade humana, mas acredita-se que esta noção ampla e abstrata se mostra deficiente na delimitação da abrangência do comando normativo frente a casos concretos. Diante disso, o trabalho propõe uma abordagem materialista da conceituação dos mencionados elementos (jornada exaustiva e condições degradantes), baseada na noção marxiana de reprodução da força de trabalho. Entende-se que a escravidão contemporânea seja estrutural no capitalismo periférico brasileiro, servindo como ferramenta na busca por competitividade, sobretudo para setores de baixa complexidade produtiva. Apesar de a proposta conceitual apresentada ao final ser mais restritiva, ela visa oferecer parâmetros claros para a aplicação do Direito, sem perder de vista que a erradicação desse fenômeno exige transformações profundas nas relações econômicas e sociais. O estudo destaca ainda a oportunidade aberta para pesquisas futuras que explorem a interface entre a Teoria Marxista da Dependência e as relações de trabalho no Brasil, aprofundando a compreensão das dinâmicas que perpetuam a superexploração da força de trabalho e a escravidão contemporânea.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectTrabalho escravo contemporâneopt_BR
dc.subjectCondições degradantes de trabalhopt_BR
dc.subjectJornada exaustivapt_BR
dc.subjectTeoria Marxista da Dependênciapt_BR
dc.subjectDireito do Trabalhopt_BR
dc.subjectEsclavitud modernapt_BR
dc.subjectCondiciones degradantes de trabajopt_BR
dc.subjectJornada laboral extenuantept_BR
dc.subjectTeoría Marxista de la Dependenciapt_BR
dc.subjectDerecho Laboralpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleTrabalho escravo contemporâneo: uma análise do conceito jurídico a partir de contribuições marxistaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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