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dc.contributor.advisor1Souza, Maria Zélia Maia de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7228789297574984pt_BR
dc.contributor.referee1Alvim, Yara Cristina-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0175769753186807pt_BR
dc.contributor.referee2Lima, Solyane Silveira-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0327898174826540pt_BR
dc.creatorMoreira, Gisele Aparecida Faria-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1006982059784241pt_BR
dc.date.accessioned2026-01-23T12:06:34Z-
dc.date.available2026-01-23-
dc.date.available2026-01-23T12:06:34Z-
dc.date.issued2025-12-05-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/20050-
dc.description.abstractThis study investigates, in the judicial district of Juiz de Fora (1869–1888), how guardians justified before the Orphans’ Court the guardianship of ingênuos (children born free after 1871) and freedpeople, taking the legal formula of “compatible education” as a problematizing axis to assess which educational experiences were actually offered. Based on twelve guardianship proceedings, articulated with legislation (the Ordenações Filipinas and the Law of the Free Womb) and complementary sources (local press and administrative series), the research adopts a Foucauldian framework to examine the production of juridical and pedagogical statements that define who may speak, under what conditions, and with what effects of subjection. Methodologically, it combines documentary analysis and discourse critique, mapping circuits of schooling—domestic instruction, public classes (including evening classes), and training for work—and their asymmetric access by legal status, gender, and age. The findings suggest that “compatible education” operated as an apparatus for governing children’s time, reconciling elementary literacy, moral discipline, and productive utility, in line with post-1871 rhetoric and the debates of 1878, while revealing the coexistence of regulated inclusion and exclusionary practices. The contribution lies in bringing family law and the history of education into closer conversation, illuminating the juridical-pedagogical grammar that framed ingênuos and freedpeople in the last quarter of the nineteenth century.pt_BR
dc.description.resumoO estudo investiga, na comarca de Juiz de Fora (1869–1888), como tutores justificaram perante o Juízo de Órfãos a tutela de crianças ingênuas (nascidas livres após 1871) e libertas, tomando a fórmula legal de “educação compatível” como eixo problematizador para aferir quais experiências educativas foram efetivamente ofertadas. Com base em doze processos de tutela, articulados à legislação (Ordenações Filipinas, Lei do Ventre Livre) e a fontes complementares (imprensa local e séries administrativas), a pesquisa adota referencial foucaultiano para pensar a produção de enunciados jurídicos e pedagógicos que definem quem pode falar, em que condições e com quais efeitos de sujeição. Metodologicamente, combina análise documental e crítica do discurso, mapeando circuitos de escolarização — doméstico, cadeiras públicas (inclusive noturnas) e instrução para o trabalho — e suas assimetrias de acesso por condição jurídica, gênero e idade. Os achados sugerem que a “educação compatível” operou como dispositivo de governo do tempo infantil, conciliando alfabetização elementar, disciplina moral e utilidade produtiva, em consonância com retóricas pós-1871 e debates de 1878, ao mesmo tempo em que expõe a convivência entre inclusão regulada e práticas excludentes. A contribuição reside em aproximar direito de família e história da educação, iluminando a gramática jurídico-pedagógica que enquadrou ingênuos e libertos no último quartel do século XIX.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Educaçãopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Educaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectTutela de órfãospt_BR
dc.subjectEducação do século XIXpt_BR
dc.subjectIngênuos e libertospt_BR
dc.subjectJuiz de Forapt_BR
dc.subjectDiscurso e poderpt_BR
dc.subjectOrphan guardianshippt_BR
dc.subjectNineteenth-century educationpt_BR
dc.subjectIngênuos and freedpeoplept_BR
dc.subjectDiscourse and powerpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
dc.titleEducação “compatível” para ingênuos e libertos: a comarca de Juiz de Fora (1869-1888)pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Aparece en las colecciones: Mestrado em Educação (Dissertações)



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