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Tipo: Dissertação
Título: O papel da perícia sobre a prova em vídeo na era das deepfakes: um estudo de casos
Autor(es): Azevedo, Ruy Zaidan
Primeiro Orientador: Guedes, Clarissa Diniz
Membro da banca: Riccio Neto, Vicente
Membro da banca: Ramos, Vitor Lia de Paula
Membro da banca: Gimenes, Marta Cristina Cury Saad
Resumo: Na sociedade digital, a difusão de vídeos e o avanço das deepfakes tensionam a confiabilidade da prova em vídeo e colocam a perícia no centro do debate sobre autenticidade e integridade. Assim, objetivou-se a investigação do papel da perícia sobre a prova em vídeo tomando como referência o estudo de dois casos de grande repercussão apontados como possíveis deepfakes, a partir do exame da qualificação dos peritos, dos métodos e técnicas empregados, do uso ou não de inteligência artificial na detecção e da estrutura das conclusões periciais. À luz da concepção racionalista da prova, segundo a qual a função da prova é o conhecimento dos fatos, partiu-se da orientação de que somente conhecimentos falseáveis e potencialmente confiáveis devem ingressar no processo, de forma que standards de qualidade devem ser fixados para a admissibilidade de um vídeo, sobretudo diante dos vieses cognitivos e interpretativos desse meio de prova digital. Sustenta-se a necessidade de explicitar e aplicar standards probatórios para a admissibilidade e para a valoração da prova em vídeo, inclusive com requisitos mínimos de qualidade do material Assim, considerando que as deepfakes, subprodutos da inteligência artificial e constantemente aprimoradas pelo aprendizado de máquina, podem ser detectadas por três saídas distintas, quais sejam, a partir da cadeia de custódia, por ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas para esse específico fim e pela análise baseada no olhar humano, abordou-se a limitação epistêmica de cada método de detecção. Desse modo, o estudo de casos desenvolvido a partir de oito perícias produzidas, identificou que a terceira via, tendo o olhar humano como ferramenta predominante, foi o utilizado pelos experts, a partir da comparação de frames e da observação comparativa de elementos como iluminação e sincronia, tendo as perícias apenas o apoio de softwares e menções indiretas à cadeia de custódia. Confirmou-se, pelo estudo de casos, a importância de estabelecimento dos standards de qualidade, uma vez que limitações como baixa resolução, nitidez e iluminação, que afetam a robustez inferencial foram apontadas pelos peritos como limitação epistêmica. Concluiu-se que os métodos híbridos de detecção, que combinem o rigor da cadeia de custódia, ferramentas de inteligência artificial para detecção e o olhar comparativo humano científica e metodologicamente orientado são associados ao letramento e à alfabetização visual como competências transversais para a leitura de vídeos, os melhores instrumentos para que as deepfakes não comprometam a verdade buscada como ideal e aspiração alcançável.
Abstract: In the digital society, the spread of videos and the advance of deepfakes strain the reliability of video evidence and bring forensic examination to the center of debates on authenticity and integrity. This study investigates the role of forensic examination over video evidence by reference to two high-profile cases flagged as possible deepfakes, examining the qualification of experts, the methods and techniques employed, the use or nonuse of artificial intelligence for detection, and the structure of forensic conclusions. Guided by the rationalist conception of evidence, according to which the function of evidence is the knowledge of facts, the study adopts the premise that only falsifiable and potentially reliable knowledge should enter the process, so quality standards must be set for the admissibility of a video, especially in view of the cognitive and interpretive biases of this digital means of proof. The need to state and apply probative standards for the admissibility and evaluation of video evidence is sustained, including minimum quality requirements for the material. Deepfakes, as byproducts of artificial intelligence and constantly improved by machine learning, can be detected through three avenues, namely through the chain of custody, through tools specifically developed for that purpose, and through human-based analysis, and the epistemic limitation of each method is addressed. The case study, which analyzed eight forensic reports, identified that the third avenue, grounded in the human eye as the predominant tool, was the one used by experts through frame comparison and comparative observation of elements such as lighting and synchrony, with software serving only as support and with indirect mentions to the chain of custody. The case study confirmed the importance of establishing quality standards, since limitations such as low resolution, sharpness, and lighting, which affect inferential robustness, were indicated by experts as epistemic limitations. It is concluded that hybrid detection methods that combine a rigorous chain of custody, tools for detection based on artificial intelligence, and a scientifically and methodologically guided human comparative examination, together with literacy and visual literacy as transversal competencies for reading videos, are the best instruments to prevent deepfakes from compromising the truth pursued as an ideal and attainable aspiration.
Palavras-chave: Prova em vídeo
Deepfakes
Standards de prova
Perícia digital
Video evidence
Standards of proof
Digital forensics
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/20496
Data do documento: 25-Nov-2025
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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