Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Collection home page

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18-Mar-2025Confissão provocada por agentes policiais: uma análise do tratamento atribuído ao elemento de prova pelo Superior Tribunal de JustiçaMachado, Sabrina TostesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Feb-2025A regulação dos criptoativos no Brasil: uma análise legislativa sobre a fiscalização tributária das transações envolvendo criptomoedasLazzarini, Maria Júlia de VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Feb-2025Análise tributária dos paraísos fiscais e da evasão fiscal à luz do caso McDonald’sMoraes, Maria Clara RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2025Garantismo penal e presunção de inocência: uma análise da (in)adequação principiológica e argumentativa do in dubio pro societate aplicado à decisão de pronúncia do Tribunal do JúriCarvalho, Lorena GomesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Feb-2025Legal design como potencializador da governança corporativaCardoso, Lorena Cristina DutraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Feb-2025A dispensabilidade da liquidação prévia para o cumprimento individual de sentença genérica proferida em demanda coletivaCarneiro, Laura BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2025A problemática da guarda compartilhada na atualidade: um instituto viciado como extensão do divórcio em detrimento dos direitos da criançaSalim, Júlia MarascoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2025A atuação do judiciário brasileiro no contexto da regulação das plataformas digitais: uma análise a partir do julgamento no STF do artigo 19 do Marco Civil da InternetAcerbi, Júlia dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Feb-2025Governo Bolsonaro: exemplo de constitucionalismo abusivo?Nogueira, Janaína CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2025Governança corporativa, custos de governança e inteligência artificial: uma análise a partir do Projeto de Lei nº 2338/2023Ibney, Ivy OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Feb-2025Direito fundamental à saúde e o acesso a medicamentos: uma análise acerca do julgamento do tema 6 do Supremo Tribunal FederalFerreira, Isabela André GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2025A proteção integral da infância e da juventude: um estudo sobre o contraste entre a legislação brasileira e a realidade das crianças em situação de vulnerabilidadeSantos, Gustavo José dosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Feb-2025Penas alternativas e alternativas à penaPenas, Gabriel Zimbrão de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2025Blockchain e proteção de dados pessoais: (in)compatibilidades diante dos princípios da LGPDPaula, Caroline Siervi deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Feb-2025A interação público-privada no desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas à dengue: uma análise do caso da UFMG, FAPEMIG e EcovecPereira, Carlos José de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2025Teletrabalho e riscos psicossociais: uma análise da tutela normativa do Ministério do Trabalho e EmpregoTeixeira, Bianca CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2025Os desafios da proteção integral da criança e do adolescente frente às propagandas no ambiente digitalMartins, Yago AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2025A Penhora de criptomoedas: uma análise da viabilidade prática e procedimental no direito brasileiro a partir do estudo de sua natureza jurídicaVasconcellos, Vitória LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mar-2025O papel das famílias no processo de reconhecimento social no contexto do capitalismoCouto, Verônica Maria Eleutério doTrabalho de Conclusão de Curso
27-Feb-2025A marginalização cultural e criminalização do funk evidenciadas pelo massacre no baile da DZ7 em ParaisópolisMarcílio, Pedro BoechatTrabalho de Conclusão de Curso
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