Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1568] Collection home page

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10-Jan-2023A construção de sujeitos ilegais: contextualização histórica da Justiça juvenil no Brasil e análise do perfil dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na comarca de Juiz de ForaBritto, Naiara Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2023Ausência de presunção de legitimidade e de veracidade dos autos de infração exclusivamente lastreados na declaração do agente público autuador e preclusividade probatória da efetiva comprovação do ilícito no respectivo processo administrativo sancionatório: uma análise sistêmica do artigo 280, § 2º, do Código de Trânsito BrasileiroSantos Júnior, Moisés Paulo dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2023A ideia de justiça em Aristóteles: elementos para compreensão do caráter reparatório dos danosRibeiro, Luís Gabriel dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023A justiça e o Direito em CíceroCampos, Lucas de Souza LimaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2023Mutações constitucionais e ativismo judicial: bases dogmáticasResende, Leon Denis Peres QuirinoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jan-2023Home e office: transformação dos paradigmas do trabalhoHalfeld, Laura VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2023Exceções à impenhorabilidade das verbas salariais: uma análise à luz da jurisprudência do STJMangia, Larissa Gomes PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2023A legitimidade da persecução penal em meio à proteção de dados e os delitos associativosGomes, Larissa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023A (in)constitucionalidade da proibição do uso de linguagem neutra nas escolas: uma análise sobre a Lei n. 14.498/2022, do município de Juiz de Fora/MGPessôa, Júlia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jan-2023Princípio da Igualdade: viabilidade jurídica da discriminação promovida pelo Projeto de Lei n. 1.338/2022 em relação a quem pode praticar o ensino domiciliarOliveira, José Vinicius deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2023Testamento militar e nuncupativo: análise do nível de conhecimento dos militares das forças auxiliares do Exército Brasileiro (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais) sobre o uso e o funcionamento do instituto.Toledo, José AdilsonTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023Diplomacia presidencial: entre a dignidade humana e os acordos internacionaisOliveira, João Victor Guerra deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023Reflexões sobre o modelo da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil sob à luz do regime de obrigações disposto na Lei 14.193/21Cintra, João Pedro HippertTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2023O delito de infanticídio: uma análise da elementar “sob a influência estado puerperal”Scotelano, Emanuelle SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023A influência da mídia no Tribunal do Júri: uma análise do impacto sobre o princípio constitucional da presunção de inocênciaCarvalho, Daniel Vilela Farage deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2023Justiça intergeracional: passos para garantir o direito ao meio ambiente equilibrado no BrasilAlmeida, Amanda Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2023A retratação da confissão extrajudicial e seus efeitos no Tribunal do Júri: uma análise à luz do Caso EvandroReis, Clara ThoméTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2022Tributação e teoria da agência: os reflexos societários da isenção do Imposto de Renda sobre dividendosBrega, Gabriel RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022Análise do crime de sonegação fiscal no BrasilFrizzero, Jessika de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022Essencial ou excessivo? A (im)possibilidade de se exigir do Estado o fornecimento de medicamentos não incluídos na lista do SUSReis, Felipe AnastasiaTrabalho de Conclusão de Curso
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