Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
23-ago-2013A nova Lei Seca (Lei 12.760/2012): uma abordagem dos meios de prova do crime de embriaguez ao volanteCal, Ana Letícia Motta FontesTrabalho de Conclusão de Curso
23-ago-2013Responsabilização criminal da pessoa jurídica nos jogos de azar virtuais: a responsabilidade dos provedores de internet, das operadoras de cartão de crédito e dos bancosCosta Júnior, Alexandre Magno DiasTrabalho de Conclusão de Curso
21-ago-2013A responsabilidade civil dos notários e registradoresVieira, Flávia Campos HargreavesTrabalho de Conclusão de Curso
29-sep-2013Deveres parentais, integridade e responsabilidade civil: o dano moral por abandono afetivo na sistemática constitucional pós 1988Vilela, Patricia MorgadoTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2013A insuficiência do Estatuto da Criança e do Adolescente frente a criminalidade juvenil e a polêmica acerca da redução da maioridade penalSesana, Juliana MolinaTrabalho de Conclusão de Curso
1-jun-2013Possibilidade de admissão da psicografia como meio de prova no processo penalBarboza, Sara AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2013A possibilidade de utilização das provas ilícitas pro societate no processo penal brasileiroMartins, Ellen do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
19-ago-2013Politica nacional para os refugiados: um estudo comparativo entre o caso dos colombianos e dos haitianosTeixeira, Carol Ane de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2013A estratégia de potência média brasileira em análise: América do Sul x G-3/IBASSouza, Lucas Sampaio deTrabalho de Conclusão de Curso
19-ago-2013Princípio da laicidade e liberdade religiosa: o caso da proibição do uso dos véus na França sob uma perspectiva neoconstitucional brasileiraMageste, Lídia Cristinna DutraTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2013A alternativa da monitoração eletrônica diante da atual sistemática carcerária brasileiraCorrêa, Willian TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-ago-2013Da inadmissibilidade do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional: uma análise crítica da guinada jurisprudencial adotada pela 1ª Turma do STF face ao princípio da dignidade humanaBalbi, Bráulio VianaTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2013A licitude da violação de domicílio em hipótese taxativa no Código de Processo Penal de flagrante impróprioAssis, Bernard Sousa Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2013Limites subjetivos da coisa julgada: a legitimação concorrente ordinária e a incindibilidade do objetoBelli, Drielle de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2013O processo coletivo aplicado na responsabilização do empregador pela prática do “dumping” social: o rompimento da função social da empresa e a lesão aos direitos coletivos consagrados na Constituição Federal de 1988Silva, Jean Pitter Gerhein daTrabalho de Conclusão de Curso
19-ago-2013Obrigações acessórias como violação ao direito constitucional de imunidadeRodrigues, Grazielle Cristine SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-ago-2013Direito como integridade, nepotismo e súmula vinculante nº 13: um estudo críticoMartins, Lucas Leal de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-ago-2013Proposta de Emenda à Constituição Nº 03 de 2011: análise da possibilidade do Congresso Nacional sustar atos normativos do Poder Judiciário sob a ótica do princípio da separação de poderes contido na Constituição Federal de 1988Teixeira, João Paulo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2013Análise da constitucionalidade das internações compulsórias dos dependentes químicos realizadas pelo Poder Executivo à luz da ordem garantistaMoreira, Thais MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
22-ago-2013Responsabilidade do agente político pela prática de ato de improbidadeRibeiro, Luiz MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
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