Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1568] Collection home page

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15-Feb-2022Direito à desconexão como fundamento para a preservação da saúde do trabalhadorAzevedo, Ariane Meirelles deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2022Súmula vinculante n. 24 – análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do artigo 1º da Lei 8.137/90Guedes, Antonio Affonso FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2022Ativismo Judicial, um fenômeno gradual — critérios para sua aferição a partir da análise do discursoSantana, Anny Cristina RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Feb-2022Análise da Lei Anticrime à luz do punitivismo penal: uma análise com foco no aumento do limite máximo de penaCoutinho, André Felipe MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Feb-2022O papel da Lei Geral de Proteção de Dados e do Direito do Consumidor na garantia dos Direitos Fundamentais nas relações de consumoAroni, Ana Luíza LealTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2022COVID-19 e o direito à saúde previsto na Lei de Execução Penal: violações a direitos fundamentais de presos no sistema carcerário brasileiro durante a pandemiaMedina, Ana Luiza BrinatiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2022Acesso aberto verde e armazenamento de artigos científicos na academia.edu: uma análise das políticas editoriaisBruno, Ana Luísa BrêtasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2021Governança corporativa: as transações com partes relacionadas nas sociedades anônimas de capital aberto após a Lei n. 14.195/21Pereira, Ana Carolina de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022Vulnerabilidade e pessoa com deficiência: mecanismos de enfrentamento do abandono para além da reparação de danos moraisSouza, Amanda Furtado deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Feb-2022As demandas do Movimento LGBTI+ no Brasil: a luta por reconhecimento de direitos no âmbito dos novos movimentos sociais segundo o pluralismo jurídico comunitário-participativoReis, Alice Maria SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Prescrição e incapacidade na usucapião: análise da exceção à não fluência do prazo prescricional no âmbito do acórdão da apelação cível de nº 1009131-67.2015.8.26.0224/SPSilva Junior, Leandro Francisco daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2022Tributação e regulamentação do mercado de apostas esportivas: uma análise sobre os desdobramentos da lei nº 13.756/2018Silva, Matheus de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022O acesso à educação no sistema carcerário de Minas Gerais no período de 2016 a 2019Rodrigues, Pedro Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2022Depoimento policial e a construção da verdade nos processos que apuram a prática do tráfico de drogasGuimarães, Pedro Rivello da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2022O constitucionalismo multinível e a construção dialógica de mecanismos efetivos de proteção dos direitos humanos: uma análise do contexto brasileiroAraujo, Pietra Cestaro Cruz deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2022Efetividade da tutela executiva e aplicação do art. 139, IV, CPC: uma análise de dados e casos concretos no TJMGRonzani, Rafael MedinaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022A necessidade do juiz de garantias para um processo penal imparcialPinheiro, Raphaela Soares da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Novas perspectivas do direito ao esquecimento após o RE 1.010.606/RJ e os tribunais da internet na era do cancelamentoLima, Tales Silva AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022A inconstitucionalidade da prisão em primeira instância diante de condenação pelo Tribunal do JúriSilva, Maria Clara Coelho eTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022A perpetuação da seletividade do sistema jurídico penal a partir de uma breve análise do reconhecimento fotográficoSoares, Luísa MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
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