Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1568] Collection home page

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25-Feb-2022Inconstitucionalidade da restrição da doação de sangue com base na orientação sexualMelo, Lucas Henrique Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022Atuação jurisdicional sobre a insolvência transnacional no Brasil: da lacuna legislativa à lei 14.112/2020Fernandes, Lívia Tambasco FreireTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2022Direito do Trabalho e acesso à justiça diante da Reforma Trabalhista: uma análise da prescrição intercorrenteSilva, Liandra Amarilis de RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022Abandono afetivo inverso: o dever de cuidado em relação à pessoa idosaSouza, Letícia Lima Cerqueira deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Propriedade intelectual e e-sports: perspectiva dos gamers profissionaisCorrêa, Letícia Gabriella CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2022A seletividade em função da essencialidade incidente nas alíquotas do ICMS da energia elétricaSouza, Leonardo Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022O direito reprodutivo das mulheres encarceradas no contexto da pandemia do Covid-19Paula, Karla Maria deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Sep-2021Os efeitos das mídias na integridade da investigação criminalBüttenbender, Júlia LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022O acordo de não persecução penal: uma análise à luz do princípio da obrigatoriedade e da confissãoSantos, Joan Rosa dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022A criminalização do não pagamento do ICMSVieira, Jade FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021Necropolítica e seletividade penal: a influência dos estereótipos, dos preconceitos e das teorias do senso comum na elaboração e aplicação da lei penal e a vida como elemento político por excelênciaMendonça, Isabel Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Direito responsivo e Administração Pública: A Universidade Federal de Juiz de Fora como um estudo de caso da aplicação do decreto 9.094/17Figueiredo, Igor de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2022Trabalho escravo e políticas institucionais de proteção do imigranteVieira, Iara RochaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2022O instituto do prequestionamento ficto sob a perspectiva dos tribunais superioresGarcia, Gustavo de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Direito à educação e a desigualdade social: acesso, qualidade e permanência em um ensino universalizado e diversificado na rede educacional de Juiz de ForaReis, Guilherme Henrique BentoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2022Autoritarismo e estado de emergência: uma análise das ações do Executivo no contexto da pandemia da COVID-19Delgado, Gabriel RotmeisterTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022O uso da cota para exercício da atividade Parlamentar dos deputados federais do Brasil nos anos de 2019 e 2020 à luz dos princípios da eficiência e economicidadeCardoso, Frederico CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Análise sobre a possibilidade da aplicação retroativa do ANPP aos processos em curso antes da vigência da Lei nº 13.964/2019Abbud, Felipe de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022A possibilidade excepcional de extensão da curatela sobre a dimensão existencial do curateladoAlexandre, Yan MendesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022O princípio da afetividade nas relações parentais – o papel e a abrangência do afeto e sua influência no desenvolvimento da personalidade dos menoresSantos, Willana Silveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
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