Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Collection home page

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28-Feb-2025Reconhecimento de pessoas por prova em vídeo: falibilidades e implicações a partir de um estudo de casoFernandes, Núbia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2025Fixação de honorários advocatícios em ação civil pública: uma análise da (im)possibilidade de aplicação do princípio da simetriaTostes, Maria Clara FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2025A indefinição do refugiado ambiental: uma análise da lacuna jurídica internacional e o caso de Ioane TeitiotaHollanda, Yan Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Feb-2025A criminalização da fraude à execução: a insuficiência e a desnecessidade da responsabilidade penalJesus, Wolfgang Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2025Educação Sexual: Um direito fundamental para o desenvolvimento integral da criança e do adolescenteLott, Thamires Angélica da Silva MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2025O impacto da Lei das SAFs no Brasil e o pagamento de dívida: uma análise do Regime Centralizado de Execuções (RCE), Recuperação Judicial e ExtrajudicialBaldi, Rafael Lopes de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2025O conjunto probatório e o vídeo como prova dos contratos de empréstimo consignado celebrados eletronicamente em agências físicas: uma análise exploratória a partir dos acórdãos proferidos no Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisPinheiro, Paola da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2025O Brasil e a transformação de associações desportivas sem fins lucrativos em sociedades anônimas do futebol: impactos jurídicos e socioeconômicos das mudançasAlves, Isabella GasparettoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Feb-2025O mercado de apostas esportivas on-line: regularidade e impacto à luz do Direito do ConsumidorMarques, Manuela MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jan-2025Julgado RE 635.659\SP: uma análise político criminal da descriminalização da maconhaUtrabo, Valentine de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2025Inteligência artificial e racismo algorítmico: análise do PL 2338/2023Souto, Maria Teresa ToridoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2025A aplicabilidade da mediação envolvendo a dissolução parcial de sociedade limitada por quebra de affectio societatisCastro, Marcela Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Feb-2025“Taxa das Blusinhas”: a moda como expressão do princípio da dignidade da pessoa humana e a importância de uma tributação justaGuedes, Luana Aparecida de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mar-2025Provas eletrônicas advindas das mídias sociais: uma análise de sua admissão no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais à luz da fiabilidadeChehuen, Laiza BaiãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2025Arbitragem enquanto método de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública: segurança jurídica e eficiência administrativa efetivadas mediante a aplicação de cláusula compromissória arbitralDias, Júlia MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Feb-2025Do débito condominial de natureza propter rem: a (im)penhorabilidade do bem imóvel gravado em alienação fiduciáriaGomes, João Pedro TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2025Antropomorfização da Inteligência ArtificialMeirelles, Ivo DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
27-Feb-2025O uso de câmeras corporais na Segurança Pública: impactos e desafios na perspectiva brasileiraLandim, Hauanny Aparecida AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2025A designação da audiência de conciliação ou mediação de forma obrigatória no procedimento comum: reflexos no acesso à jurisdição e na garantia da razoável duração do procedimentoMacedo, Felipe Ricci deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2025A universalidade da dominação: uma crítica marxista aos Direitos HumanosHermida, Felipe KellyTrabalho de Conclusão de Curso
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