Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1568] Collection home page

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3-Sep-2021Impactos do CPC 2015 na contagem de prazos da Lei 11.101/05 e o advento da Lei 14.112/20.Silva, Wellington de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021A ineficácia material da legislação ambiental brasileira como fator agravante dos conflitos socioambientais à luz do pensamento ecofeministaPereira, Vitória Maria Rodrigues Marques da Silva PintoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2021A eficiência da mediação transformativa para resolução de conflitos no âmbito do Direito de FamíliaNeves, Vitória BaetaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2021A viabilidade do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Vitor Lucas DaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021A dogmática do Direito na sociedade empreendedora: uma crítica à (não) adaptação do ensino jurídico aos tempos de inovação.Zancanelo, Tulio SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Duty to mitigate the loss: a mitigação do próprio prejuízo aplicada às astreintesCosta, Thainara Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021Pagamentos por serviços ambientais: uma análise entre Brasil e MéxicoMaia, Thainá AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021Vozes do feminicídio: uma análise da produção acadêmica em Direito após a Lei nº 13.104/2015Guimarães, Sarah SadTrabalho de Conclusão de Curso
21-Sep-2021As particularidades da fixação e execução de alimentos nas famílias formadas pela multiparentalidadeBorges, Roberta de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021Reforma Administrativa e a precarização do Serviço PúblicoFayer, Raphael de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021Arbitragem como meio de solução de conflitos do Direito Individual do TrabalhoOliveira, Rafaela Maximiano deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021Dano extrapatrimonial na Reforma Trabalhista: argumentos (e dignidade humana) em disputa na ADI 5870.Winter, Rafael FaierTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021O dever de renegociar em face da Pandemia da Covid-19Salles, Pedro Henrique LemosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021A progressividade como um instrumento da tributação justa redutora das desigualdades sociaisLins, Olívia Maria de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021Os critérios de avaliação da deficiência à luz da Lei Brasileira de InclusãoAndrade, Mirele de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021Garantia ao direito à educação durante a pandemia da Covid-19: uma análise das ações implementadas pelos estados do Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo.Gisto, Miliane FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Preservação da empresa na falência: crítica à jurisprudência de assistencialismo ao devedorCintra, Miguel Angelo Durço VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021Lei 13.964/2019 – “Pacote Anticrime”: breve análise do artigo 28-A (ANPP) do CPPMaciel, Maurício de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021O enfrentamento, pelo Direito, do preconceito racial no futebol brasileiro entre 2014 e 2019Almeida, Mateus Maia deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021Tribunal do Júri: funcionamento e a influência da mídia nas decisões dos juradosVieira, Marina Dutra AlvimTrabalho de Conclusão de Curso
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