Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1568] Collection home page

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9-Sep-2021Necropolítica e seletividade penal: a influência dos estereótipos, dos preconceitos e das teorias do senso comum na elaboração e aplicação da lei penal e a vida como elemento político por excelênciaMendonça, Isabel Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021Da aceitação de provas ilícitas no processo penal no ordenamento jurídico brasileiro.Barbosa, Iara da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021A efetividade da Execução contra a Fazenda PúblicaVaz, Henrique MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021O discurso proibicionista e as autorizações judiciais para o uso medicinal da Cannabis no Brasil: atualidades e perspectivasJacob, Gabriel SartoriTrabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2021Convenções processuais probatórias atípicas previstas em contratos de prestação de serviços médicos: uma análise dos poderes instrutórios do juizSousa, Gabriel Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021A utilidade dos negócios jurídicos processuais nas demandas em tempos de pandemia: estudo de caso sobre os contratos de locação.Zacarão, Gabriel NataliTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2021Importância da mudança do código de ética da oab quanto à publicidade dos escritórios de advocaciaNunes, Gabriel AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021A desjudicialização da execução civil no Brasil e o PL 6.204/19Boaventura, Fernando FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021Os Direitos da Natureza na Constituição Equatoriana de 2008: o novo constitucionalismo latino-americano rumo ao paradigma ecológicoPinho, Fernanda Rocha AhouagiTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021Elusão fiscal e planejamento tributário abusivo: o critério da autoridade administrativa para a desconsideração de atos ou negócios jurídicos prevista no Art. 116, parágrafo único do Código Tributário NacionalGonçalves, Felipe Scafura LamonteTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021A pilhagem na legislação brasileira sobre terras indígenasSoares, Felipe Furtado XavierTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Logística reversa de resíduos plásticos: necessidade de regulamentação específica na Lei 12.305 de 2010Pereira, Eveline BergTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021Juiz das garantias: a constitucionalidade da implementação pela Lei 13.964/2019Sotto-Maior, Dílan RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021O acordo de não persecução penal e o direito Intertemporal: a incidência do acordo nos processos em cursoNogueira, Darlene MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021A psicopatia perante o sistema criminal brasileiroTostes, Darlan de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021Análise tributária sobre a viabilidade das criptomoedas no BrasilArthur, Daniela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2021A natureza da responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas por ato ilícito ou contrário ao estatuto socialVenturelli, Daniel Cunha VeigaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021A influência da Revolução 4.0 no Direito Tributário brasileiroFarinazo, Carolina MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021A renda básica universal como política pública de base constitucional: o caso do município de Maricá (RJ)Oliveira, Camila MonferrariTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021A possibilidade de aplicação dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no âmbito do inquérito policial no BrasilZaghetto, Camila de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
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