Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
1-sep-2021A desjudicialização da execução civil no Brasil e o PL 6.204/19Boaventura, Fernando FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
10-sep-2021Os Direitos da Natureza na Constituição Equatoriana de 2008: o novo constitucionalismo latino-americano rumo ao paradigma ecológicoPinho, Fernanda Rocha AhouagiTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2021Elusão fiscal e planejamento tributário abusivo: o critério da autoridade administrativa para a desconsideração de atos ou negócios jurídicos prevista no Art. 116, parágrafo único do Código Tributário NacionalGonçalves, Felipe Scafura LamonteTrabalho de Conclusão de Curso
9-sep-2021A pilhagem na legislação brasileira sobre terras indígenasSoares, Felipe Furtado XavierTrabalho de Conclusão de Curso
2-sep-2021Logística reversa de resíduos plásticos: necessidade de regulamentação específica na Lei 12.305 de 2010Pereira, Eveline BergTrabalho de Conclusão de Curso
9-sep-2021Juiz das garantias: a constitucionalidade da implementação pela Lei 13.964/2019Sotto-Maior, Dílan RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
9-sep-2021O acordo de não persecução penal e o direito Intertemporal: a incidência do acordo nos processos em cursoNogueira, Darlene MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-sep-2021A psicopatia perante o sistema criminal brasileiroTostes, Darlan de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2021Análise tributária sobre a viabilidade das criptomoedas no BrasilArthur, Daniela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
13-sep-2021A natureza da responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas por ato ilícito ou contrário ao estatuto socialVenturelli, Daniel Cunha VeigaTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2021A influência da Revolução 4.0 no Direito Tributário brasileiroFarinazo, Carolina MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
1-sep-2021A renda básica universal como política pública de base constitucional: o caso do município de Maricá (RJ)Oliveira, Camila MonferrariTrabalho de Conclusão de Curso
3-sep-2021A possibilidade de aplicação dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no âmbito do inquérito policial no BrasilZaghetto, Camila de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
1-sep-2021Aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais atípicos nos procedimentos especiais: limites e contornos do artigo 190 do CPC/2015Mazorque, Camila CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
10-sep-2021A multidão na era da comunicação digital: reflexões sobre os novos meios de propagandaOliveira, Bruno Varella deTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2021A valoração da palavra da vítima nos crimes sexuaisPereira, Ariel SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-sep-2021Idosos e a robótica socialmente assistiva: os desafios éticos de uma tecnologia emergenteCarvalho, Ana Luísa MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
10-sep-2021A Lei nº. 11.343/06 e o papel do policial na distinção entre o usuário e o traficanteNogueira, Ana Clara VianaTrabalho de Conclusão de Curso
9-sep-2021O dever de prudência do magistradoFerreira, Adriane RistoriTrabalho de Conclusão de Curso
10-sep-2021A defesa técnica no inquérito policial: uma análise a partir do Pacote Anticrime à luz dos princípios constitucionaisFrança, Stephanie Cristina MillerTrabalho de Conclusão de Curso
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