Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1568] Collection home page

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12-Mar-2021O negócio jurídico processual como fonte normativa de legitimidade extraordináriaSouza, Pedro Augusto GomesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021Análise do Projeto de Lei nº 4.207/2020: em busca de uma regulamentação ideal dos ativos virtuais no BrasilQueiroz, Pedro AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A impenhorabilidade do Art. 833, V do CPC e a proteção ao patrimônio mínimo do empresárioRosa, Nicolle Figueiredo AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021Transexualidade e transdisciplicinaridade: as duas culturas na abordagem ao desafio da inserção de transexuais no esportePereira, Mayara dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021A prisão civil como medida coercitiva atípica nas obrigações não pecuniárias.Leão, Matheus Gomes CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade do Estado em fornecer medicamentos de alto custo.Pereira, Marina Vaça SalesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021Análise tributária e social da incidência da contribuição previdenciária patronal no salário-maternidadeCabral, Marina MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021O Recurso Extraordinário nº 972.598/RS e a superação da controvérsia sobre a (im)prescindibilidade do Procedimento Administrativo Disciplinar na anotação de falta grave em execução penal: o contraditório e a ampla defesa em xequeDornelas, Marcus Vinicius CristianoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021Crime de sonegação fiscal: impactos para o Estado brasileiroTeixeira, Marcos Vinícius AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2021O papel do MPT na construção de uma regulação das plataformas digitais sob demanda: o trabalho para empresas de entregaSouza, Lucas Vinicius Capela dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021A tutela jurisdicional dos trabalhos sexuais no direito brasileiroCarvalho, Lucas DelgadoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021Os impactos da LGPD sobre as estratégias de marketing digital e a consequente efetivação do direito à privacidade dos indivíduos.Fiorindo, Letícia Montebunhuli PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021Compliance trabalhista como instrumento de prevenção de riscos na seara empresarialSouza, Letícia Andrade de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021A abusiva gratuidade judiciária como fator de prejuízo à razoável duração do processo: uma análise crítica e jurisprudencial.Larivoir, Laura FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021Lawfare: do tribunal ao ringueSouza, Cristiane Magna de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021Uma análise das políticas regulatórias da posse de drogas para consumo pessoal: a necessidade de descriminalizar o uso da maconha, além da evidente inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/06Possato, Arthur NavarroTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021O direito à desconexão em tempos de pandemia de Covid-19 e sua interface com o direito fundamental à saúdeSiqueira, Lavínia DinizTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri a partir da sistemática adotada pela Lei 13.964/19.Coelho, Julia LopesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021Habeas corpus coletivoPacífico, Juber MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mar-2021O papel da linguística forense na identificação da autoria em cibercrimes cometidos única ou exclusivamente através da linguagemAssis, Jessicka Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
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