Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1568] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 1568
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Dec-2023A aplicação da mediação como instrumento de resolução de conflitos na seara do Direito das famílias: reflexões à luz do ordenamento civil-constitucional brasileiroAlmeida, Maria Eduarda Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023A exceção como via de regra: uma análise do Estado de Exceção vivenciado pelos palestinos em IsraelMotta, Lucas Pinto daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Smart contracts e acordo de acionistas: soluções e desafios para a cláusula de call optionCaloy, Lara MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A natureza jurídica do pedido de uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais FederaisCorrêa Filho, JoselitoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A eutanásia no Brasil: uma análise sob o ponto de vista jurídico e bioéticoMarcelino, Gustavo ViníciusTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Sociedade anônima do futebol: reflexões acerca do regime centralizado de execuções da Lei 14.193/2021Castro, Guilherme Luiz Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2023O princípio da competência adequada como garantia de acesso à justiça: uma análise sob a ótica do devido processo legal coletivoBarros Filho, Carlos Luiz deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2023“Onde está a justiça?”: as dificuldades da participação diante do Poder Judiciário no caso da Bacia do Rio DoceDuque, José Medeiros de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Dec-2023O assédio moral no trabalho, sua violação frente à Constituição Federal/1988, a prova em vídeo e seus reflexos no direitoBorges, José EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021Programas de conformidade ambiental: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercadoFranco, Brenda DutraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023Lei nº 8.069/1990 na comarca de Juiz de Fora: estatísticas relativas ao cumprimento de medidas socioeducativas, à luz do histórico da justiça juvenil no Brasil e do conceito de criminalização conforme ao estereótipoNovaes, Gustavo de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023Aspectos relevantes sobre a desjudicialização da execução civilOliveira, Vivian AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023O consequencialismo judicial na modulação de efeitos da tese do séculoLima, Vitor BessoniTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023Divórcio litigioso: sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou concessão de tutela de evidênciaMouro, Sydney Correa ZapicoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023Reforma Tributária: a (in)dispensabilidade das desonerações para se garantir equidade para a tributação brasileira sobre o consumoVasconcellos, Roberta AlvimTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023A cadeia de custódia da prova no contexo do cumprimento de mandado de busca e apreensão: preservação das garantias constitucionais individuaisLopes, Pedro AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023Erros honestos: as falsas memórias, o Processo Penal brasileiro e o caso do “Maníaco da Moto”Guimarães, Paula de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023Gestão pública federal no governo Dilma Rousseff: apontamentos sobre a estrutura orçamentária e política fiscalPinho Junior, Nelson MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023Atuação infraconstitucional da PRF: como ações da Polícia Rodoviária Federal amparadas por leis infraconstitucionais podem otimizar o papel da polícia na sociedadeSouza, Natália Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023Juiz das garantias: uma análise do instituto inserido pela Lei Nº 13.964 de 2019 frente ao princípio da imparcialidade do juizOliveira, Matheus Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 1568
< previous   next >
Author
Advisor
Referee Member
Subject
CNPq
Institution
Institution Initials
Department
Document Type
Date issued
Date Available
Access Type