Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Página de inicio de la colección

Buscar
Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 441 a 460 de 1640
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
15-mar-2021O Recurso Extraordinário nº 972.598/RS e a superação da controvérsia sobre a (im)prescindibilidade do Procedimento Administrativo Disciplinar na anotação de falta grave em execução penal: o contraditório e a ampla defesa em xequeDornelas, Marcus Vinicius CristianoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2021Crime de sonegação fiscal: impactos para o Estado brasileiroTeixeira, Marcos Vinícius AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2021O papel do MPT na construção de uma regulação das plataformas digitais sob demanda: o trabalho para empresas de entregaSouza, Lucas Vinicius Capela dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2021A tutela jurisdicional dos trabalhos sexuais no direito brasileiroCarvalho, Lucas DelgadoTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2021Os impactos da LGPD sobre as estratégias de marketing digital e a consequente efetivação do direito à privacidade dos indivíduos.Fiorindo, Letícia Montebunhuli PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021Compliance trabalhista como instrumento de prevenção de riscos na seara empresarialSouza, Letícia Andrade de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2021A abusiva gratuidade judiciária como fator de prejuízo à razoável duração do processo: uma análise crítica e jurisprudencial.Larivoir, Laura FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2021Lawfare: do tribunal ao ringueSouza, Cristiane Magna de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2021Uma análise das políticas regulatórias da posse de drogas para consumo pessoal: a necessidade de descriminalizar o uso da maconha, além da evidente inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/06Possato, Arthur NavarroTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021O direito à desconexão em tempos de pandemia de Covid-19 e sua interface com o direito fundamental à saúdeSiqueira, Lavínia DinizTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2021A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri a partir da sistemática adotada pela Lei 13.964/19.Coelho, Julia LopesTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021Habeas corpus coletivoPacífico, Juber MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
17-mar-2021O papel da linguística forense na identificação da autoria em cibercrimes cometidos única ou exclusivamente através da linguagemAssis, Jessicka Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-mar-2021O standard probatório para a decisão de recebimento da denúnciaLourenço, Jennifer de Cássia de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-nov-2019Uma análise crítica acerca da fragilização dos fundamentos do processo penal diante da importação da justiça negocial e da expansão do consensoCunha, Larissa RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
14-nov-2019A importância das instâncias de controle no Tribunal do Júri: e sua ameaça pelas reformas processuais.Passos, Luiza OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-nov-2019A garantia fundamental à presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal: análise do Habeas Corpus n.º 126.292 à luz da teoria dos princípios de Humberto ÁvilaDetomi, Gustavo Luiz FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-nov-2019Letalidade policial: uma análise crítica do Projeto de Lei Anticrime e a expansão do direito penal do inimigoGoulart, Eduardo Rodrigues de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
18-nov-2019Desobediência civil: exercício de cidadaniaOliveira, Kaime Silvestre SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-nov-2019Arbitragem, reflexões a partir de FoucaultMendonça, João Gabriel CoêlhoTrabalho de Conclusão de Curso
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 441 a 460 de 1640
Institution Initials
Department
Sponsor
Clase del Documento
Fecha de lanzamiento
Date Available