Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1568] Collection home page

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6-Jul-2023O direito à memória dos povos originários brasileiros: uma análise do caso YanomamiSilva, Maria Eduarda de Oliveira Santos eTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023O quesito genérico da absolvição nos Tribunais do Júri: a soberania dos veredictos e a apelação por decisão contrária às provasMoreira, Maria Clara Lassarotti de Mello ValleTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2023Direitos humanos e empresas em sua interface nacional e internacional: a relação entre o PL 572/2022 e o Tratado Internacional das Nações Unidas.Souza, Lívia Peres deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023Mediação comunitária e mobilização social: estudo de caso no condomínio Vivendas Belo Vale, Juiz de Fora/MGCordeiro, Letícia EstevesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023A indispensabilidade da colaboração premiada no combate à impunidade.Facio, Leonardo Civinelli GomesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A (im)possibilidade da desconstituição da adoção no Brasil: uma análise da responsabilidade civil frente à proteção do Princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente.Caetano, Lara de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023Arbitragem trabalhista: os impactos do art. 507-A da CLTSilva, Júlia Junqueira eTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023A necessidade de revisão da curatela à luz da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaFernandes, Isabela Helena Bufalo GamaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023O dilema da pensão alimentícia no caso de filho adictoAbranches, Hazenati GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023Projeto de Lei n° 399/15 e os eventuais empecilhos para uma regulação constitucionalmente adequada do cultivo de cannabis sativa por pessoas jurídicasRegina, Gustavo de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2023A indústria cultural e o direito à diversidade cultural na músicaFonseca, Gabriel Vitoi PolicianoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023A ressignificação da alienação parental: a alienação no âmbito virtualLima, Gabriel de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023A isenção tributária como instrumento de proteção do patrimônio cultural imaterialPusiol, Elias Vicente GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023A configuração de fraude nas alienações de bem de família e suas consequências: análise do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a partir do Recurso Especial nº 1.926.646/SPSantos, Danielle de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023Os alimentos compensatórios no ordenamento jurídico brasileiroCavalcanti Netto, Daniel de Gusmão MatosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023A mediação enquanto instrumento para resolução de conflitos intraorganizacionaisDuarte, Bruno DiasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023Influenciador digital mirim: trabalho infantil artístico nas redes sociais e a efetivação do Princípio da proteção integralLeite e Castro, BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jan-2023O sistema prisional brasileiro: o princípio da dignidade humana no contexto da Covid-19Almeida, Daniel de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2023Liberdade de expressão: conflitos e limites no ordenamento jurídico brasileiroOliveira Júnior, Vanderlúcio deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jan-2023A transação tributária como instrumento alternativo de resolução de conflitosMauricio, Vanessa do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
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