Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1568] Collection home page

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21-Jun-2018O controle da prova pericial pelo magistrado como garantia a tutela justaFlorêncio, Jean VenturaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de situações degradantes em estabelecimentos carceráriosFrança, Naiara Cristina BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018O dano extrapatrimonial após a Lei nº 13.467/2017Taveira, Lucas RochaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018Suprema Corte e democracia made in Brazil: uma análise do papel ativo do STF na construção dos golpes de 1964 e 2016Bhering, Talles Neves SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018A fundamentalidade do direito ao vestuárioCastro, Yuran QuintãoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018Marginalização do negro e o reflexo no encarceramento em massaAndrande, Jefferson Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018A relevância de políticas públicas tributárias para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no BrasilMaroco, Luiz Salustiano BolotariTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro: análise da pertinência da diferenciação realizada pelos tribunais pátriosAlmeida, Leandro Marques Ribeiro ValenteTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A prescrição em perspectiva e a utilidade do processo penalAzevedo, Ruy ZaidanTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A remessa necessária e a ofensa ao princípio da isonomiaGonzaga, Henrique de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017Direitos autorais e gastronomia: um estudo exploratórioSilva, Karoline JardimTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhoMéscolin Neto, AntônioTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017A regulamentação do Equity Crowdfunding sob o enfoque da governança corporativaCorrêa, Eduardo Augusto ValleTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Depoimentos de policiais e o princípio da livre convicção motivada – análise de audiência em varas criminais na comarca de Juiz de ForaSouza, Caroline Cortes deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017O poder geral de cautela como garantia da tutela jurisdicional efetiva no processo penalOliveira, Núbia Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A flexibilização do procedimento para um processo coletivo mais democrático.Mendonça, Yuri Luigi LopesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017A mediação enquanto política pública: a justiça além do judiciárioMagalhães, Vitor MendesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017Vingança e justiça: o fenômeno do linchamento na sociedade contemporâneaTolentino, Mariana AvelarTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Os limites da mutação constitucional: análise do art. 52, X, da Constituição Federal na reclamação constitucional n. 4.335/ACSilva, Jéssica Marcela OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017A emenda constitucional 87/2015 e a inconstitucionalidade da cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015Costa, Nayara FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
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