Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1568] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 641 to 660 of 1568
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Nov-2017Considerações éticas e legais da aplicação da medida de segurançaSacramento, Daiane Borges doTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017A noção de desobediência civil no contexto de guerra às drogas: o caso "Ras Geraldinho"Silva, Maria do Rosário OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Legítima defesa: um direito fundamental tolhido pelo estado brasileiroCarvalho, Rimon Jofre Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017Análise acerca do elemento subjetivo no tipo penal de lavagem de ativos: uma leitura pautada na Lei nº 12.683/2012Castro, Ana Flávia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2017A reforma trabalhista e a precarização do emprego com o enfraquecimento dos sindicatosAssumção, Raphael Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e os princípios constitucionais processuais e da cooperação na busca da igualdade substancialLima, Paula da Silva RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O regime jurídico do direito fundamental à proteção de dados: uma análise da tutela dos dados sensíveis na construção legislativa brasileiraRigolon, Maria Regina Detoni CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro: a perspectiva da imputação penal em face da responsabilização socialSimon, Laura FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017Tributação justa: a progressividade do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza em consonância com os princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributivaCotrim, Ana Carla CostaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2017Para além do debate Windows x Linux: efeito de aprisionamento e propriedade intelectual do softwareSilva, Lorena Abbas daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A eficácia da decisão revogatória de tutela antecipada de benefícios previdenciários: uma interpretação a partir do fenômeno da constitucionalização do direitoSantos, Josmar Samuel dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2017Da aplicação da coisa julgada secundum eventum probationis nas ações individuais previdenciáriasPortilho, Danielle TerrorTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A responsabilidade dos psicopatas no direito penalRezende, Camila Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017Uma análise crítica entre o direito real de laje e o direito real de superfícieSouza, Rômulo Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017Negociado x legislado: limites da autonomia coletiva no ordenamento jurídico brasileiroVidal, Víctor LunaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Aplicabilidade do whistleblowing no direito penal brasileiro para prevenção e apuração de delitos econômicosFernandes, Vinícius de MattosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A declaração do sistema penitenciário brasileiro como um estado de coisas inconstitucional à luz da ADPF 347 do STFNunes, Paula de SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Primeiras impressões acerca da “Operação Lava Jato”: uma mudança na seletividade do sistema penal brasileiro?Castilho, Isabella de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A regulação do investimento-anjo no ordenamento jurídico brasileiro: reflexos da Lei Complementar nº 155/2016Victoretti, ThaísTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A relativização da impenhorabilidade do imóvel de vultoso valor que serve como bem de famíliaAraújo, Magno AparecidoTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 641 to 660 of 1568
< previous   next >
Author
Advisor
Referee Member
Subject
CNPq
Institution
Institution Initials
Department
Document Type
Date issued
Date Available
Access Type