Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
10-oct-2012Análise da proibição da exceção da verdade no crime de calúnia sob o enfoque principiológicoMendonça, Daniel José FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2015Dumping social e precarização dos direitos trabalhistasFerreira, Laryssa Cristina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2017Negociado sobre o legislado: uma análise dos argumentos que embasam a propostaVieira, Thiago Silva MattosTrabalho de Conclusão de Curso
11-nov-2017Senso e contrassenso sobre o aborto no Brasil: tendências e perspectivas atuaisAlmeida, Daiana Lúcia deTrabalho de Conclusão de Curso
22-nov-2017Estatuto da pessoa com deficiência: uma análise crítico-reflexiva das alterações no regime das incapacidadesEvangelista, Maria Rita Oliveira da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-nov-2017A execução provisória da pena à luz do princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em confronto com as espécies de prisões permitidas pela constituiçãoGonçalves, Fanuel Afonso CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-nov-2017A possibilidade de atribuição de direitos aos animais no ordenamento brasileiro: a superação do paradigma especistaOliveira, Matheus Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
11-nov-2017Crimes contra a dignidade sexual e direitos da pessoa com deficiência: uma análise do delito de estupro de vulnerável sob a ótica do estatuto da pessoa com deficiênciaGuarnaschelli Sobrinho, Italo MoraTrabalho de Conclusão de Curso
23-nov-2017A reforma trabalhista e a contribuição sindical compulsória: o fim da outorga de receitas aos sindicatos pelo estadoBorges, José Lucas RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
10-nov-2017A “idade do consentimento” e a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no delito de estupro de vulnerável: uma análise à luz do princípio penal da intervenção mínimaNascimento, Pedro Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-nov-2017Princípio da correlação entre acusação e sentença: uma análise de sentenças condenatórias de desclassificação.Donzeles, Luciana VictorTrabalho de Conclusão de Curso
10-nov-2017Execução da pena e a psicopatia: indispensabilidade de um novo regime exclusivo para psicopatasAndrade, Carolina da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
24-nov-2017Uma análise sobre o limite temporal dos direitos autoraisCurzio, Breno AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
14-nov-2017Audiência de conciliação e mediação prévia no CPC/2015: viabilidade do instituto da mediação nos processos de famíliaOliveira, Bruna Rosa deTrabalho de Conclusão de Curso
23-nov-2017A aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalhoSalvadeo, Renan Ottoni NobreTrabalho de Conclusão de Curso
14-nov-2017Colaboração premiada: reflexões sobre o seu valor probatório à luz da lei 12.850/2013Oliveira, Fernanda Serravite deTrabalho de Conclusão de Curso
23-nov-2017Reforma trabalhista: a prescrição intercorrente no direito do trabalhoMiranda, Daphne deTrabalho de Conclusão de Curso
23-nov-2017Uma análise pormenorizada da usucapião extrajudicialFerreira, Gismar João GomesTrabalho de Conclusão de Curso
20-nov-2017Os limites da negociação coletiva a partir da lei 13.467/2017Militão, Shayna AkelTrabalho de Conclusão de Curso
10-nov-2017A possibilidade de decretação da prisão preventiva como última razão em face do descumprimento das demais medidas cautelares: análise para o indivíduo primário imputado de crime culposo ou doloso punido com pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anosPinto, Leonardo Marques de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
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