Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1688] Collection home page

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19-Jun-2017Mandado de segurança como sucedâneo recursal frente às decisões interlocutórias não agraváveisAlmeida, Maria Gabriela ReisTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2017Atividade probatória judicial: uma análise crítica sobre os poderes instrutórios do juizSouza, Bárbara MeirellesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2017A boa-fé processual como norma fundamental: análise da possibilidade da aplicação da teoria duty to mitigate the loss como parâmetro de modulação das astreintesSouza, Nayara Elias de Sá eTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2017A imperiosa releitura do instituto da prerrogativa de função: da violação ao princípio da isonomia ao assombroso retardamento jurisdicionalAzevedo, Marina LuisaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017A efetividade do JECRIM passados mais de 20 anos da promulgação da lei nº 9.099/1995Castro, Ana Elisa Figueiredo de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017A inconstitucionalidade da pena em abstrato do crime de concussão: uma ofensa aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade.Cabral, Renato Rodrigues CésarTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Mulheres no cárcere: a histórica subordinação feminina e seus reflexos na figura do tráfico privilegiadoRodrigues, Luiza RasminiTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A questão de gênero no direito do trabalho: considerações sobre a situação fática da mulher no mercado de trabalho face à previsão legal de igualdadeMendonça, Luiza MicherifTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Aplicabilidade das leis trabalhistas nos contratos de esporte eletrônicoSantana, Marcos CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A precarização laboral presente no contrato de estágio e os contornos trazidos pela lei 11.788/2008Guedes, Deborah Rossi VenierTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A contribuição sindical e a defesa dos direitos trabalhistas: o caráter compulsório da contribuição, em afronta ao princípio da liberdade sindical.Souza, Thainá Emília da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2017Precedentes judiciais através do espelho: o direito como aquilo que os tribunais dizem que éDias, Douglas SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2017A Súmula 582 do STJ como método de controle social evidenciando a seletividade político-criminalAlmeida, Ana Clara Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2017A aplicação da autonomia da vontade nos contratos internacionais no âmbito do direito internacional privado brasileiroSoares, Ana FiuzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Princípios constitucionais e a comunicação: quando os veículos de informação atuam de forma controversa e como suprajuízes se travestem de poder judiciárioGuimarães, Layla de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2017A divergência na investigação do crime doloso contra vida de civis praticado por policial militarNascimento, Bruna BitencourtTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Tribunal permanente dos povos – uma análise do “Capítulo México” e seu legado para o sistema internacional dos direitos humanosSoares, Andressa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2017Guarda compartilhada: masculino e femininoCosta, Bárbara Caroline GuidoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017O poder geral de efetivação das decisões judiciais: uma análise crítica e constitucional do artigo 139, inciso IV, do código de processo civilNeves, Áquila Boy BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2017Honorários advocatícios contratuais, indenização, cabimentoMachado Júnior, Sérgio SalesTrabalho de Conclusão de Curso
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