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Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
30-nov-2010	Dispensa coletiva: a necessidade da efetiva atuação sindical no processo das despedidas em massa.	Barbosa, Vinícius Castro	Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2010	Efeitos do trespasse sobre a locação empresarial de imóvel	Machado, Jander Bulhões Périco	Trabalho de Conclusão de Curso
2-dic-2010	Filtragem de (in)constitucionalidade superveniente de normas constitucionais originárias: reflexo de uma dinâmica ampliativa dos direitos e garantias fundamentais	França, Denis Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
2-dic-2010	A presunção de legitimidade dos atos administrativos e o fantasma da inversão do ônus da prova	Araujo, Raian Brega de	Trabalho de Conclusão de Curso
29-nov-2010	A dissociação entre propriedade e controle nas sociedades anônimas.	Gomides, Cleber de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2010	A conciliação nos dissídios individuais trabalhistas	Valle, Luiz Filipe Cremonezi do	Trabalho de Conclusão de Curso
27-nov-2010	Teoria dos contratos relacionais e o contrato de seguro	Moreira, Layla Cardoso	Trabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2010	Obrigação alimentar: uma análise à luz da principiologia do código civil de 2002	Ferraz, Fabiana de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2010	A boa-fé como elemento integrador do condomínio edilício	Carvalho Filho, Antônio Lopes de	Trabalho de Conclusão de Curso
3-dic-2010	A proteção judicial dos direitos sociais e do direito à saúde	Moreira, Láisa Virginia Ribeiro Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2010	Um estudo crítico sobre as dispensas coletivas	Grizendi, Luciana	Trabalho de Conclusão de Curso
29-nov-2010	Legitimidade democrática da jurisdição constitucional	Oliveira, Flávia da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2010	Assédio processual: abuso de direito como contraposição ao acesso à justiça e fator de descrédito do poder judiciário	Gonelli, João Daniel	Trabalho de Conclusão de Curso
27-nov-2011	Paradigma constitucional da liberdade provisória no tráfico de entorpecentes	Sá, Mariana Santos de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2010	Provas ilícitas do juízo de admissibilidade da prova ilícita no processo penal.	Costa, Rafael Machado da	Trabalho de Conclusão de Curso
2-dic-2010	A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais por dívida de FGTS	Tagliatti, Vitor Edson de Assis	Trabalho de Conclusão de Curso
3-dic-2010	A concessão indiscriminada dos benefícios da assistência judiciária gratuita	Campos, Rioustilhany Cardoso	Trabalho de Conclusão de Curso
31-ene-2014	A (in)efetividade das audiências públicas como instrumentos de formação da vontade estatal nas questões ambientais locais, à luz do status activus processualis	Oliveira, Tábata Boccanera Guerra de	Trabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2012	A psicografia como prova no ordenamento jurídico brasileiro	Campos, Janaína Simone	Trabalho de Conclusão de Curso
22-oct-2012	Os contratos interempresariais e a necessidade da adoção de medidas protetivas pelo Estado	Campos, Sâmara Rarisa Merhey	Trabalho de Conclusão de Curso

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