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20-Mar-2025Congelamento eletivo de óvulos: análise da acessibilidade ao direito reprodutivo no BrasilChaves, Thayná OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2025Eficácia dos mecanismos de obtenção e preservação de provas digitais no ordenamento jurídico brasileiroRocha, João Victor PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2025O acordo Mercosul-União Europeia e a perpetuação da divisão internacional do trabalho: entre o livre comércio ou a dependência econômicaFigueiredo, Sérgio Augusto FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2025Compliance no setor público e a inovação no controle interno: programas de integridade como políticas de gestão de conflitos e anticorrupçãoColmanetti, Carolina EsperanciniTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2025O sigilo na entrega voluntária: análise de eventuais conflitos entre direitos dos genitores a partir do melhor interesse do recém-nascidoCarvalho, Isabele Cristina Rodrigues AlvarengaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2025Caso Sônia Maria de Jesus: reflexo no combate ao trabalho doméstico análogo à escravidão no BrasilPena, Beatriz OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2025A Lei Ordinária 1.788/2023 do município de Jequitinhonha/MG: Um estudo sobre o combate à LGBTQIAP+fobiaSouza, Emerson Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2025A inconstitucionalidade da prisão temporária no Brasil: análise crítica das ações diretas de inconstitucionalidade de n. 3360/DF e 4109/DFTemponi, Brenda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2025“Federalismo Interventivo”: intervenção federal e sua banalizaçãoRuberto, Murilo CamposTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2025A presunção de inocência e a publicização de dados dos condenados em primeira instância por crimes sexuais a partir da Lei n.º 15.035/2024: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos HumanosPenna, Hugo Nascimento AlbefaroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2025A suspensão da execução de pagar quantia segundo o Art. 921, III, CPC e a fluência do prazo prescricional: uma análise dos prejuízos à efetividade da execução e possibilidade da aplicação de medidas coercitivas atípicasMachado, Júlia Costa MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2025Tudo acaba em carnaval? Uma análise da proteção à cultura popular brasileira a partir do fomento às festas populares da cidade de Governador Valadares/MG por meio da Lei Aldir Blanc (2020-2024)Barboza, Pedro Henrique LopesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2025Neoliberalismo e captura da subjetividade: uma análise crítica da tomada do subjetivo do trabalhador brasileiro e suas reverberações para o Direito do TrabalhoSoares, Fillipe Augusto Mendes VazTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2025O estágio no direito: uma análise da regulação e da realidadeSarmento, Beatriz Kallistê da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2025A prestação de serviços via pessoa jurídica como máscara do vínculo empregatícioPorfírio, Guilherme ArêdesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2025A (des)regulação da atividade prestada por motoristas de aplicativo: ponderações sobre o trabalho decente no serviço privado de transporte individual de passageirosPaiva, Maria Eduarda AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2025A aplicabilidade da responsabilidade civil pelo abandono afetivo: uma análise das discrepâncias jurisprudenciais do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Jéssica Ferreira de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2025O impacto da pandemia na capacidade de pagamento de pensão alimentícia e suas consequências no rito de prisão civilPereira, Kênia Aparecida da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2025Responsabilidade civil e abandono de cuidado: uma análise a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMendes, Giovanna BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2025Big techs sob execução judicial: o limite das medidas executivas e o conceito de ‘Too Big to Fail’Madeira, Pedro AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
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