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19-Jan-2023O tratamento dos exames criminológicos nas decisões judiciais do juízo da execução penal da comarca de Governador ValadaresFaria, Rafaela Aguiar Salviano deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023Trabalho doméstico e lei complementar no 150/2015: considerações sobre seu impacto e dificuldades no combate ao trabalho análogo à escravidãoCastro, Manoela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023A precarização das condições de trabalho dos caminhoneiros no Brasil: uma análise da precarização e da garantia de direitos da categoria profissionalSouza, Maíra Gabriela SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2023O uso da comunicação não violenta para fomentar o exercício da autonomia e participação das partes nas relações mediadas para solução do conflitoNogueira, Gabriela BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jan-2023A (im)pessoalidade da estrutura normativa-burocrática e a determinidade das regras acusatórias do Direito: uma leitura a partir da progressão temática do “pai-tribunal” em Franz KafkaBarros, Isabelle VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jan-2023Cumulação das técnicas de penhora e prisão civil do devedor de alimentos: uma proposta para a melhoria da satisfação do crédito alimentarAraújo, Ketlen Eli deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jan-2023A cadeia de custódia da prova digital no processo penal brasileiroLopes, André Magno AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Persistência do paradigma etiológico lombrosiano em exames criminológicosCaetano, Gilberto Bramusse de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2022Por um jogo justo: gamificação como design da vulnerabilidadeSantos, Pedro Henrique Martins dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2022Déficit de fraternidade no sistema penitenciário brasileiro: estado de coisas inconstitucionais e violação de direitosDutra, Itamar Franco RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2022Violência política de gênero: uma violência simbólicaRibeiro, Heloisa Cristina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2022Adolescente agressor e a Lei Maria da Penha: da medida de afastamento domiciliar em caso de violência doméstica e familiarAlmeida, Vitória Helena da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2022Proteção constitucional aos animais sencientes: instabilidades da proteção jurídica contra a crueldade e os maus-tratosNascimento, Saulo José CruzTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2022Revisão da vida toda: análise sobre a aplicação da regra definitiva do art.29 da Lei no 8.213/1991Barreto, Mariane Quintão MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022Juízes da primeira república: o que revelam os contos de Lima BarretoFreire, Ingrid MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2022Controle do direito à educação da pessoa com deficiência: a inconstitucionalidade do decreto no 10.502/2020Muniz, Alice CottaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2022Necropolítica e a ADPF 635: uma análise das intervenções policiais no Rio de Janeiro sob a ótica da teoria política de Achille MbembePaula, Filipe Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2022O aumento da violência contra a mulher na pandemia de covid-19 como indicativo de manutenção do patriarcado modernoSilva, Valéria Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022Licenciamento ambiental minerário: o impasse entre critérios e a ‘des-concertação’ de competência a partir da análise do caso SamarcoSouza, Yasmim RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2022A reprodução da divisão social do trabalho feminino no mercado de drogas ilícitasSalvato, Isadora OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
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