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18-Aug-2022Modelo constitucional de processo: uma análise do princípio do contraditório no projeto de Lei no 6.204/2019Rezende, Lorenna MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2022Os filtros de acesso à justiça: mecanismos digitais e a sua viabilizaçãoMagalhães, Lorena de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2022A adoção de crianças por casais homoafetivos no Brasil: evolução e desafiosGenelhu, Ana Luiza PenaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2022Direito à educação na pandemia: condições de acesso à internet e consequência do ensino remoto na educação básicaBotelho, Thais MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2022O sistema penitenciário e o adoecimento físico e mental dos policiais penaisMorais, Thayná Lanna Cordeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2022O controle de jornada no teletrabalho e a escravização tecnológicaRocha, Lara PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2022Da (in)estabilidade funcional ao direito fundamental à boa Administração Pública: Possível relativização com o projeto de Lei no 116/2017Santana, Wenison BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2022O sistema de imputação da responsabilidade penal da pessoa jurídica e o projeto de novo Código Penal (projeto de Lei n. 236 de 2012 do Senado Federal)Ribeiro, Mateus FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2022O uso da constelação familiar no judiciário: uma análise crítica a partir da ideia de harmonia coercitivaCroce, Bianca ModenesiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2022O uso de arbitragem dentro do contexto da Administração Pública do BrasilFerreira, Douglas JácomeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2022O visual law nas citações: os elementos visuais como mecanismo de acesso à justiçaSilva, Alicia Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Persistência do Paradigma Etiológico Lombrosiano em exames criminológicos.Caetano, Gilberto Bramusse de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Aug-2022Autorregulação e fiscalização de empreendimentos do setor de mineração: análise do caso da barragem I em BrumadinhoValadares, Lorena Luiza DutraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2022Vacinação compulsória: entre a liberdade individual e a saúde públicaOliveira, Maria Eduarda FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2022Direito ao esquecimento: uma análise sobre a necessidade de revisão do precedente.Magalhães, Victor Antonio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2022A intervenção da mídia no processo penal brasileiro: uma análise sobre a Operação Lava Jato.Vitor, Luiza Dornelas GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2022Atuação do magistrado na execução no modelo cooperativo de processo.Rocha, Izabela Maria Lages FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Aug-2022A cadeia de custódia da prova digital: novos desafios ao processo penal.Pires, Allisson LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2022A morte de Ivan Ilitch à luz do impessoal heideggeriano.Freitas, Lígia TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022O Visual Law como ferramenta de alcance ao acesso à justiçaSoares, Aline Cristina SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
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