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7-Oct-2024O lazer e o trabalho: apontamentos para a delimitação do conteúdo essencial do direito ao lazer pela limitação do tempo de trabalhoFaria, Larissa FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Sep-2024O impasse no reconhecimento dos Estados e seus efeitos jurídicos no âmbito da sociedade internacional: um estudo de caso da relação Taiwan e ChinaSilva, Thaís Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Oct-2024A (in)constitucionalidade do artigo 305 Código de Trânsito Brasileiro: análise a partir do Recurso Extraordinário 971.959/RSRodrigues, Ricardo Henrique BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Oct-2024Processo Penal na era digital: uma análise de caso acerca da controvérsia sobre a autorização judicial para congelamento de dados telemáticosMonecchi, Patrick BerçanTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2024TikTok e relação de emprego: estudo sobre a subordinação jurídica em ambiente digitalAquino, Emanuelly CortesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Oct-2024A antinomia jurídica em relação ao prazo da prisão civil do devedor de alimentos: Lei de Alimentos (Lei no 5.478/68) ou Código de Processo Civil de 2015?Bassani, Nicole VargasTrabalho de Conclusão de Curso
20-Sep-2024Desafios jurídicos para proteção e transmissão sucessória dos direitos sobre a imagem e voz de artistas falecidos em vista dos avanços da Inteligência ArtificialFerreira, Victor HugoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2024Criminal compliance e a prevenção da responsabilização penal das pessoas jurídicas pelos crimes previstos na Lei de lavagem de dinheiroCursuol, Maria Eugênia LievoreTrabalho de Conclusão de Curso
2-Oct-2024A gestão compartilhada da violência letal na cidade de São Paulo entre agências estatais e Primeiro Comando da Capital: uma análise a partir dos crimes de 2006 e 2012Costa, Alícia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Sep-2024Trade dress e concorrência desleal: a latente necessidade de positivação da proteção ao conjunto-imagem no cenário comercial e concorrencial brasileiroAguiar, Jhulia Karen Ker deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Oct-2024A influência do racismo estrutural no procedimento de reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiroMelgaço, Giovanna GomesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Sep-2024Medidas de segurança sob a perspectivada resolução N° 487/2023 do CNJ: estudo de caso em Minas GeraisCastro, Laís Ferreira Dutra deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2023Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo: práticas restaurativas na fase preliminar da apuração de ato infracionalVieira, Ana Luiza de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Sep-2024A (in)eficácia do acordo de não persecução penal como instrumento de desencarceramento no BrasilBarcelos, Gabriel TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Sep-2024O limite da competência do juiz de garantias brasileiro: um diálogo entre o sistema acusatório e o Supremo Tribunal Federal após julgamento da ADI 6.298Gonçalves, João Pedro BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2023Uma análise crítica da constitucionalidade do Tribunal do JúriFurtado, Isabela de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2023Reparação civil por publicações ofensivas à honra nas redes sociais: meios de reparação e critérios para arbitramento do quantum indenizatório na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Guilherme Matias daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2023Papel da rede de proteção na Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel): uma análise da importância do microssistema de garantias de direitos infantojuvenisMonteiro, Luiz Felipe RamosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2023Responsabilidade civil pela desistência de adoção tardia durante o estágio de convivênciaGuarise, Caroline OrlettiTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2023Mediação e conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania: uma reflexão acerca da aplicação dos métodos consensuais de solução de conflito na comarca de Governador ValadaresSoares, Jennifer SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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