Direito - Campus GV : [330] Página de inicio de la colección

Buscar
Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 21 a 40 de 330
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
21-mar-2025Caso Sônia Maria de Jesus: reflexo no combate ao trabalho doméstico análogo à escravidão no BrasilPena, Beatriz OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2025A Lei Ordinária 1.788/2023 do município de Jequitinhonha/MG: Um estudo sobre o combate à LGBTQIAP+fobiaSouza, Emerson Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2025A inconstitucionalidade da prisão temporária no Brasil: análise crítica das ações diretas de inconstitucionalidade de n. 3360/DF e 4109/DFTemponi, Brenda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
21-mar-2025“Federalismo Interventivo”: intervenção federal e sua banalizaçãoRuberto, Murilo CamposTrabalho de Conclusão de Curso
20-mar-2025A presunção de inocência e a publicização de dados dos condenados em primeira instância por crimes sexuais a partir da Lei n.º 15.035/2024: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos HumanosPenna, Hugo Nascimento AlbefaroTrabalho de Conclusão de Curso
13-mar-2025A suspensão da execução de pagar quantia segundo o Art. 921, III, CPC e a fluência do prazo prescricional: uma análise dos prejuízos à efetividade da execução e possibilidade da aplicação de medidas coercitivas atípicasMachado, Júlia Costa MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2025Tudo acaba em carnaval? Uma análise da proteção à cultura popular brasileira a partir do fomento às festas populares da cidade de Governador Valadares/MG por meio da Lei Aldir Blanc (2020-2024)Barboza, Pedro Henrique LopesTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2025Neoliberalismo e captura da subjetividade: uma análise crítica da tomada do subjetivo do trabalhador brasileiro e suas reverberações para o Direito do TrabalhoSoares, Fillipe Augusto Mendes VazTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2025O estágio no direito: uma análise da regulação e da realidadeSarmento, Beatriz Kallistê da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-mar-2025A prestação de serviços via pessoa jurídica como máscara do vínculo empregatícioPorfírio, Guilherme ArêdesTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2025A (des)regulação da atividade prestada por motoristas de aplicativo: ponderações sobre o trabalho decente no serviço privado de transporte individual de passageirosPaiva, Maria Eduarda AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
20-mar-2025A aplicabilidade da responsabilidade civil pelo abandono afetivo: uma análise das discrepâncias jurisprudenciais do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Jéssica Ferreira de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2025O impacto da pandemia na capacidade de pagamento de pensão alimentícia e suas consequências no rito de prisão civilPereira, Kênia Aparecida da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-mar-2025Responsabilidade civil e abandono de cuidado: uma análise a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMendes, Giovanna BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
14-mar-2025Big techs sob execução judicial: o limite das medidas executivas e o conceito de ‘Too Big to Fail’Madeira, Pedro AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
20-mar-2025A legítima defesa da honra e sua (in)compatibilidade com a plenitude de defesa e com a soberania dos veredictos: uma análise da ADPF 779/STFLucino, Marcela Baião dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2025Análise do cenário atual do combate ao trabalho escravo no setor cafeeiro pela via institucional no estado de Minas GeraisTrevenzoli, Lívia MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
14-mar-2025A cultura da insustentabilidade:‬ da desconstrução do paradigma sancionatório à construção da ética sustentávelTrezza, ‭Letícia Caroline CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
24-mar-2025Dupla função dos agentes de segurança socioeducativos: uma análise a partir da legislação e normativas de Minas GeraisMeireles, Cecília SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-mar-2025Criminalização do aborto tardio e redução do número de mortes evitáveis no Brasil: análise da proposta de Lei n. 1904/2024Araujo, Fernanda Cryscia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 21 a 40 de 330
Institution Initials
Sponsor
Clase del Documento
Fecha de lanzamiento
Date Available