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22-Feb-2022Prescrição da pretensão reivindicatória e usucapiãoMiranda, Julio Cesar Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Fast fashion e trabalho análogo à escravidão: uma análise do instituto da terceirização pós-reforma trabalhista e sua relação com a indústria da moda rápidaLima, Clarissa Maria Louzada dos Santos PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Análise da Lei de Alienação Parental e as controvérsias em torno desta legislaçãoReis, Julia Cristina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022O déficit protetivo do direito ao trabalho de cuidado e de reprodução socialSouza, Débora SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022Unicidade conceitual material dos alimentos: equiparação do regime jurídico processual dos alimentos legítimos e decorrentes de ato ilícitoLagares, Gabriel Vitor CostaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Responsabilização penal no âmbito da criminalidade corporativaMello, Daniel Álefe Gouvêia deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2022Entre Walter Benjamin e Søren Kierkegaard: o silêncio como resistência à tagarelice em uma linguagem vaziaGomes, Maria Gabriela CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Medidas de segurança no ordenamento jurídico brasileiro: ofensa ao conceito tricotômico de crimeCavalcanti Júnior, Alexandre de HolandaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Reflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantesGuimarães, Rayani Sara TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022COVID-19 e os riscos do desenvolvimento: a responsabilidade dos laboratórios fornecedores de vacinas em caso de efeitos colaterais inesperados e imprevisíveisFirme, Cecília SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2022A preponderância da família natural como um óbice para adoção e violação ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteGarcia, Bárbara MunizTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022Venire contra factum proprium e teoria das nulidades: um estudo da aplicação do princípio por tribunais brasileirosMoulin, Giovana SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022Conceito de insumo: aplicabilidade do conceito amplo para empresas comerciais para fins de creditamento de PIS e COFINSAlves, Ana Luiza JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2022Princípio da insignificância: uma análise sobre a necessidade de sua aplicação pela autoridade policialAraújo, Pedro Henrique TávoraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Feb-2022As cirurgias de esterilização e dever médico de informação: garantia ao livre consentimento do pacienteCarvalho, Daniela Rosado Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Feb-2022A dissonância cognitiva e o inquérito policial: desafios constitucionais e democráticosLopes, Fernando Angelo AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Os legitimados da ação civil pública na promoção do acesso à justiçaFaria Júnior, Aloisio Corrêa deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021A sujeição das empresas estatais ao regime falimentarPereira, Pâmela Muniz AbdonTrabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2021O juízo das garantias no sistema acusatório: uma análise da imparcialidade pretendida pela jurisdição a partir da Constituição Federal de 1988Pêgas, Lucas Tavares PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2021A internet e as redes sociais como instrumento de captação de vítimas para o tráfico de mulheres para fins de exploração sexualRibeiro, Layra Adryelle OtoniTrabalho de Conclusão de Curso
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