Direito - Campus GV : [348] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
14-sep-2021Regulação ambiental e liberdade econômica: inovações e retrocessos no licenciamento ambiental à luz da Lei no 13.874/19Freitas, Kaíque Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
13-sep-2021O trabalho escravo contemporâneo nas indústrias de confecções da moda brasileiraAlmeida, Amanda Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
14-sep-2021Aplicação do Princípio da Insignificância frente a reincidência nos crimes de furto: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaRodrigues, Guilherme SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-sep-2021Muito além do licenciamento compulsório: contrastando a epidemia de HIV e a pandemia de Sars-cov-2Mello, Marvin Gouveia Chaves deTrabalho de Conclusão de Curso
10-sep-2021A ineficácia da utilização do Direito Penal como principal ferramenta no combate a violência doméstica e familiar contra a mulherSilva, Felipe Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
13-sep-2021O uso da mediação como instrumento de solução de conflitos em contextos excepcionais: aplicação da mediação online como instrumento facilitador na resolução dos conflitos em tempos de Pandemia – COVID-19Antunes, Mariana Pires BordoniTrabalho de Conclusão de Curso
9-sep-2021Aspectos controversos em processos administrativos disciplinares: reflexões sobre a (im)pessoalidade em Comissões ProcessantesCoelho, Thainá Maria FróisTrabalho de Conclusão de Curso
13-sep-2021Pornografia de vingança: aplicação no Direito Penal brasileiro antes e após a Lei no 13.718/2018Costa, Anna Lisa LatorreTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021A utilização de ilhas artificiais autossustentáveis em âmbito de domínio público internacional para acolhimento provisório de refugiados de guerraSaraiva, Elisama Bezerra DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2021Um olhar sobre o idoso superendividado: a publicidade de crédito consignado abusivaCardoso, Karen BrasileiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-jul-2021Repercussões da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação comercialAraújo, Keylla ThalitaTrabalho de Conclusão de Curso
27-ago-2021O regime jurídico de responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisPaula, Enrique Arruda Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
23-ago-2021A (in)efetividade do direito à educação escolar no contexto do Síndrome de Asperger/Transtorno do Espectro Autista de Nível 1Cruz, Hionara FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-jul-2021Repercussões da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação comercialAraújo, Keylla ThalitaTrabalho de Conclusão de Curso
22-mar-2021Trabalho infantil artístico: uma análise acerca da excepcionalidade tornando-se a regraBragança, Ana Paula OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-mar-2021Cultura do cancelamento e efetivação da justiça social por minorias identitáriasSantos, Hully Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2021A fundamentação das decisões judiciais como garantia do processo constitucionalGravina, Ramon LopesTrabalho de Conclusão de Curso
11-mar-2021O indivíduo e o cárcere: um diagnóstico acerca da ineficaz ressocialização prisional no BrasilFigueiredo, Rafaella SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-mar-2021A desconformidade do prazo em dobro para a Fazenda Pública frente ao Princípio da Igualdade Material dos LitigantesSalomé, Plínyo MáximoTrabalho de Conclusão de Curso
22-mar-2021Benefício de prestação continuada como garantia do mínimo existencialSilva, Mariana Luiza Militão daTrabalho de Conclusão de Curso
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