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9-Out-2024A evolução do dano reflexo no direito brasileiro: uma análise da proteção aos direitos da personalidade e da necessidade de expansão do reconhecimento de danos reflexos em contextos contemporâneosSilva, Igor RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2024Uberização do mercado de trabalho: um estudo a partir das divergências jurisprudenciais dos Tribunais sobre o reconhecimento do vínculo empregatício e a garantia de direitos.Ramos, Mariana AssisTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2024Direito internacional privado, direito de integração e contratos transnacionais de trabalho: breves considerações sobre a regulamentação brasileiraSilva, João Lucas Bastos de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2024Direitos LGBTQIA+ e o estado brasileiro: análise crítica da (in)efetividade da democracia e da liberdadeZacarias, Sidnei Alves da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Out-2024Do ônus condenatório ao rigor probatório na NLIA: investigações sobre a (in)viabilidade de ruptura da teoria subjetiva na improbidade administrativaLocatelli, Paula PerpétuoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2024A aplicação da Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho: uma comparação entre Brasil e PortugalAguiar, Lucas TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2024‭Família multiespécie?‬ Contribuições do direito de família à natureza jurídica dos animais de estimação no BrasilDamasceno, ‭Esther Karine EgidioTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2024Holding familiar como ferramenta no planejamento sucessório frente à participação do sócio menorCarvalho, Rayanne de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2024Sudene e consórcio Nordeste: duas dinâmicas do federalismo brasileiro na perspectiva de Celso FurtadoMoura, Gabriel Augusto RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2024Educação ambiental, eticidade e sustentabilidade em unidades de conservação: um estudo sobre o ecoturismo no caso do Parque Estadual do Rio Doce/MGFerreira, Karoline MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2024A importância do sindicato como substituto processual para garantir o acesso e a efetividade dos direitos trabalhistas perante à justiça do trabalhoNeves, Izabella Stephany SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2024Exploração do trabalho infantil em lava-jatos: desafios à erradicação e à fiscalização no BrasilChaves, Gustavo ScherrTrabalho de Conclusão de Curso
4-Out-2024Políticas públicas de enfrentamento à exploração sexual infantil: uma análise críticaPinto, Sinthia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2024Direitos autorais e a efetividade de sua proteção frente à gama de obras musicais disseminadas na plataforma TIKTOKFreitas, Filipe Rafael deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2024Empreendimentos econômicos solidários de catadoras(es) de materiais recicláveis: subsídios, contratos com o Poder Público e geração de rendaPenha, Beatriz RochaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2024Dominação carismática como catalisadora da sociedade civil: uma ameaça ao Estado de Democrático de DireitoLeal, Yuri CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2024O lazer e o trabalho: apontamentos para a delimitação do conteúdo essencial do direito ao lazer pela limitação do tempo de trabalhoFaria, Larissa FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Set-2024O impasse no reconhecimento dos Estados e seus efeitos jurídicos no âmbito da sociedade internacional: um estudo de caso da relação Taiwan e ChinaSilva, Thaís Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Out-2024A (in)constitucionalidade do artigo 305 Código de Trânsito Brasileiro: análise a partir do Recurso Extraordinário 971.959/RSRodrigues, Ricardo Henrique BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Out-2024Processo Penal na era digital: uma análise de caso acerca da controvérsia sobre a autorização judicial para congelamento de dados telemáticosMonecchi, Patrick BerçanTrabalho de Conclusão de Curso
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Agêcia de Formento
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