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7-Oct-2024TikTok e relação de emprego: estudo sobre a subordinação jurídica em ambiente digitalAquino, Emanuelly CortesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Oct-2024A antinomia jurídica em relação ao prazo da prisão civil do devedor de alimentos: Lei de Alimentos (Lei no 5.478/68) ou Código de Processo Civil de 2015?Bassani, Nicole VargasTrabalho de Conclusão de Curso
20-Sep-2024Desafios jurídicos para proteção e transmissão sucessória dos direitos sobre a imagem e voz de artistas falecidos em vista dos avanços da Inteligência ArtificialFerreira, Victor HugoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2024Criminal compliance e a prevenção da responsabilização penal das pessoas jurídicas pelos crimes previstos na Lei de lavagem de dinheiroCursuol, Maria Eugênia LievoreTrabalho de Conclusão de Curso
2-Oct-2024A gestão compartilhada da violência letal na cidade de São Paulo entre agências estatais e Primeiro Comando da Capital: uma análise a partir dos crimes de 2006 e 2012Costa, Alícia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Sep-2024Trade dress e concorrência desleal: a latente necessidade de positivação da proteção ao conjunto-imagem no cenário comercial e concorrencial brasileiroAguiar, Jhulia Karen Ker deTrabalho de Conclusão de Curso
4-oct-2024A influência do racismo estrutural no procedimento de reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiroMelgaço, Giovanna GomesTrabalho de Conclusão de Curso
25-sep-2024Medidas de segurança sob a perspectivada resolução N° 487/2023 do CNJ: estudo de caso em Minas GeraisCastro, Laís Ferreira Dutra deTrabalho de Conclusão de Curso
20-dic-2023Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo: práticas restaurativas na fase preliminar da apuração de ato infracionalVieira, Ana Luiza de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-sep-2024A (in)eficácia do acordo de não persecução penal como instrumento de desencarceramento no BrasilBarcelos, Gabriel TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-sep-2024O limite da competência do juiz de garantias brasileiro: um diálogo entre o sistema acusatório e o Supremo Tribunal Federal após julgamento da ADI 6.298Gonçalves, João Pedro BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2023Uma análise crítica da constitucionalidade do Tribunal do JúriFurtado, Isabela de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2023Reparação civil por publicações ofensivas à honra nas redes sociais: meios de reparação e critérios para arbitramento do quantum indenizatório na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Guilherme Matias daTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2023Papel da rede de proteção na Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel): uma análise da importância do microssistema de garantias de direitos infantojuvenisMonteiro, Luiz Felipe RamosTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2023Responsabilidade civil pela desistência de adoção tardia durante o estágio de convivênciaGuarise, Caroline OrlettiTrabalho de Conclusão de Curso
19-dic-2023Mediação e conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania: uma reflexão acerca da aplicação dos métodos consensuais de solução de conflito na comarca de Governador ValadaresSoares, Jennifer SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2023O reconhecimento fotográfico como meio de prova no direito processual penal brasileiroFerreira, Bruna AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-dic-2023Transação em matéria tributária: o problema da execução fiscal no Brasil e a solução consensual de litígiosPaula, Samuel Otávio deTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2023Os impactos da falta de punição para o crime de estelionato digital no BrasilMiranda, Lucas Eller Freitas de AlencarTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2023Família e afeto em "O filho de mil homens", de Valter Hugo Mãe: contribuições da relação Direito e literaturaMagalhães, Thamara AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
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