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https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5267Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| elizabethaparecidagregiosasso.pdf | 172.47 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Guarda de menor: o abuso de direito através da alienação parental |
| Autor(es): | Sasso, Elizabeth Aparecida Grégio |
| Primeiro Orientador: | Rachid, Israel Carone |
| Membro da banca: | Souza, Flávia Lovisi Procópio de |
| Membro da banca: | Paula, Pedro do Carmo Baumgratz de |
| Resumo: | A presente monografia tem por escopo analisar as conseqüências e medidas cabíveis para combater o abuso de direito cometido na alienação parental e no exercício do direito de guarda. Tal abuso viola direitos fundamentais do menor, como o direito à dignidade da pessoa humana, diante da privação do direito à convivência familiar e a violação ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Aborda, ainda, os reflexos negativos da conduta negligente e irresponsável do guardião na formação do menor ao privá-lo do acompanhamento do genitor alienado, essencial ao seu desenvolvimento. Ressalta, também, a violação de diversos direitos fundamentais do não guardião, como a lesão ao direito à convivência e acompanhamento do desenvolvimento físico e moral do menor e a relação materno e paterno-filial. Por fim, busca-se apontar soluções para tais abusos na nova lei de alienação parental. |
| Abstract: | - |
| Palavras-chave: | Abuso de direito Alienação parental Direito de guarda Princípios orientadores do direito de família |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Sigla da Instituição: | UFJF |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5267 |
| Data do documento: | 30-Nov-2010 |
| Aparece nas coleções: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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