Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/9865
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
mariojosebanivalente.pdf622 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisor1Vieira, Fernanda Maria da Costa-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5884846582193230pt_BR
dc.contributor.referee1Rodrigues, Ellen Cristina Carmo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3188104106820567pt_BR
dc.contributor.referee2Lopes, Vanessa Ferreira-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorValente, Mário José Bani-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6813489502240868pt_BR
dc.date.accessioned2019-04-17T14:18:20Z-
dc.date.available2018-12-14-
dc.date.available2019-04-17T14:18:20Z-
dc.date.issued2018-12-06-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/9865-
dc.description.abstractThe present work intends to (re)discuss the marijuana prohibition in Brazil. In this sense, the period between 1890 and 1940, the year of the promulgation of the current Brazilian Penal Code, will be studied. This analysis has the potential to bring new insights into the critical field of Penal Law and of Criminology, since it aims to unravel the various discourses that led to the criminalization of the “pito de pango”, a term given to cannabis even in the imperial period. In this way, it is crucial to understand Rosa del Olmo’s (1990, 2004) studies on the complexity of the criminal issue, especially about drugs, in Latin America, which will contribute to reflection on a “hidden face of marijuana”. In order to do so, we use the index method proposed by Ginzburg (1989), which emphasizes the importance of analyzing the fragments and signs found at the side of the data so that a complex reality can be traced back to the literature review. Thus, it is sought the reconstruction of the discourses of a period (1890-1940) determinant for the prohibition of marijuana in Brazil, since while the search for the introduction of liberal ideas in tropical lands was still reluctant for the permanence of the legal thinking of social control.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho pretende (re)discutir o processo de proibição da maconha no Brasil. Nesse sentido, será estudado o período compreendido entre 1890 e 1940, ano este da promulgação do atual Código Penal brasileiro. Tal análise tem o condão de trazer novas reflexões para o campo crítico do Direito Penal e da Criminologia, pois objetiva-se rediscutir os diversos discursos que levaram à criminalização do “pito de pango”, denominação dada à cannabis ainda no período imperial. Nesse âmbito, é determinante a compreensão dos estudos de Rosa del Olmo (1990; 2004) sobre a complexidade da questão criminal, especialmente das drogas, na América Latina, o que contribuirá para a reflexão sobre uma “face oculta da maconha”. Para tanto, utilizar-se-á tanto do método indiciário, proposto por Ginzburg (1989), o qual enfatiza a importância da análise dos fragmentos e dos sinais encontrados à margem dos dados para que se possa remontar uma realidade complexa, quanto da revisão bibliográfica. Assim, buscar-se-á a reconstrução dos discursos de um período (1890-1940) determinante para a proibição da maconha no Brasil, haja vista que ao passo que se buscava a introdução de ideias liberais em terras tropicais, ainda se relutava pela permanência das ilusões jurídico-penais de controle social.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCriminalizaçãopt_BR
dc.subjectMaconhapt_BR
dc.subjectCriminologiapt_BR
dc.subjectControle socialpt_BR
dc.subjectCriminalizationpt_BR
dc.subjectMarijuana prohibitionpt_BR
dc.subjectCriminologypt_BR
dc.subjectSocial controlpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleDo pito de pango à probição: reflexões históricas, criminológicas e jurídicas sobre a criminalização da maconha no Brasil (1890-1940)pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



Items in DSpace are protected by Creative Commons licenses, with all rights reserved, unless otherwise indicated.