https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/21133| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Tipo: | Tese |
| Título: | A escolarização doméstica em arena de disputas: conservadorismos religiosos e reconfigurações da Educação no Brasil contemporâneo |
| Autor(es): | Matos, Polyana Gomes de |
| Primeiro Orientador: | Souza, Maria Zélia Maia de |
| Co-orientador: | Sepulveda, José Antonio Miranda |
| Membro da banca: | Martins, Marcus Leonardo Bomfim |
| Membro da banca: | Lemos, Daniel Cavalcanti de Albuquerque |
| Membro da banca: | Mendonça, Amanda André de |
| Membro da banca: | Silva, José Cláudio Sooma |
| Resumo: | Esta tese analisa o homeschooling no Brasil contemporâneo como uma arena de disputas educacionais, investigando de que modo sua defesa se articula ao conservadorismo religioso e às reconfigurações do papel da escola pública. Parte-se de uma perspectiva foucaultiana, compreendendo a Educação como um campo atravessado por relações de saber e poder, no qual diferentes atores disputam a definição do que é ensino legítimo, quais valores devem orientar a formação das crianças e adolescentes e qual deve ser o papel do Estado e da família nesse processo. Metodologicamente, a pesquisa delimita duas arenas centrais de análise: a arena político-governamental, com foco nas ações e discursos do governo Jair Bolsonaro (2019–2022), especialmente no que se refere à tentativa de regulamentação da escolarização domiciliar, e a arena legislativa, privilegiando as audiências públicas relacionadas ao Projeto de Lei nº 1338/2022, compreendidas como espaços de produção, regulação e disputa de discursos no campo educacional. As análises apontam que o homeschooling contemporâneo não se configura apenas como uma alternativa pedagógica, mas como parte de um projeto mais amplo, atravessado por valores familistas, religiosos e anti pluralistas, que tensionam princípios históricos da Educação pública, laica e democrática. Observa-se, ainda, que a defesa da escolarização domiciliar se articula à deslegitimação do saber pedagógico institucional e à privatização das responsabilidades educacionais. Conclui-se que o debate sobre o homeschooling contemporâneo ultrapassa a dimensão técnica ou metodológica, inserindo-se em disputas mais amplas sobre democracia, direitos sociais e produção de subjetividades, reafirmando a escola como espaço fundamental de proteção, socialização e garantia do direito à Educação. |
| Abstract: | This thesis analyzes homeschooling in contemporary Brazil as an arena of educational disputes, investigating how its defense is articulated with religious conservatism and with the reconfigurations of the role of public schooling. It adopts a Foucauldian perspective, understanding Education as a field permeated by power/knowledge relations, in which different actors dispute the definition of legitimate teaching, the values that should guide children’s formation, and the roles of the State and the family in this process. Methodologically, the research focuses on two central arenas of analysis: the political-governmental arena, centered on the actions and discourses of the government of Jair Bolsonaro (2019–2022), particularly regarding attempts to regulate homeschooling, and the legislative arena, emphasizing public hearings related to Bill No. 1338/2022, understood as spaces of production, regulation, and dispute of discourses within the educational field. The analysis shows that contemporary homeschooling does not present itself merely as a pedagogical alternative, but rather as part of a broader project marked by familist, religious, and anti-pluralist values, which challenge the historical principles of public, secular, and democratic education. It also reveals that the defense of homeschooling is associated with the delegitimization of institutional pedagogical knowledge and with the privatization of educational responsibilities. It is concluded that the debate on homeschooling goes beyond technical or methodological dimensions, being embedded in broader disputes concerning democracy, social rights, and the production of subjectivities, reaffirming the school as a fundamental space for protection, socialization, and the guarantee of the right to education. |
| Palavras-chave: | Homeschooling Escolarização Conservadorismos religiosos História da Educação Educação Schooling Religious conservatism History of Education Education |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Sigla da Instituição: | UFJF |
| Departamento: | Faculdade de Educação |
| Programa: | Programa de Pós-graduação em Educação |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| Licenças Creative Commons: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/21133 |
| Data do documento: | 21-Jul-2026 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Educação (Teses) |
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