Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1640] Página de inicio de la colección

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Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1061 a 1080 de 1640
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
16-oct-2012Uma análise sobre a lei que regulamentou o aviso prévio proporcional previsto constitucionalmenteVieira, Patrícia MucidasTrabalho de Conclusão de Curso
16-oct-2012Da prova testemunhal no processo do trabalho: a suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregadorOliveira, Letícia Santos CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
28-ene-2014A terceirização nas concessionárias de serviço público: um estudo à luz do princípio da proteçãoCarias, Vinícius CondéTrabalho de Conclusão de Curso
10-feb-2014Distribuição dinâmica do ônus probatório nas ações civis públicas ambientais: possibilidade de sua aplicação como comportamento reclamado pelo princípio da isonomia processual, sob o enfoque da “teoria dos princípios”, de Humberto ÁvilaCoutinho, Danyllo Almeida MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
10-feb-2014A luta pelo direito e pela terra: uma visão do MST sobre a trajetória da reforma agrária e suas contradições jurídicas.Araújo , Larissa Ladeira ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
4-feb-2014Apontamentos sobre a Lei 6815 de 1980 e o Projeto 5655 de 2009, à luz da constituição e de principios internacionalmente consagrados: uma análise sobre a razoabilidade do novo projeto de lei como estatuto voltado para a proteção dos direitos do estrangeiroFélix, Guilherme Henrique SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2-feb-2014Litigância de má-fe: a necessidade do contraditório efetivo para a concretização de um processo justoCastro, Bárbara Lima eTrabalho de Conclusão de Curso
2-oct-2012A aplicabilidade do parágrafo único, do artigo 741, do CPC como mecanismo processual de relativização da coisa julgadaOliveira, André Squizzato deTrabalho de Conclusão de Curso
15-oct-2012A (in)aplicabilidade do habeas corpus nas punições disciplinaresTávora Neto, José OctávioTrabalho de Conclusão de Curso
7-feb-2014A (re)produção do saber jurídico: uma análise do ensino jurídico com base em Bourdieu e Boaventura S.SantosPires, Bárbara MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
2-feb-2014O orçamento à luz da democracia participativa: análise de algumas experiências de orçamento participativoPinheiro, RaíssaTrabalho de Conclusão de Curso
22-mar-2013Assistente técnico no processo penal: possibilidade de atuação na fase de inquérito policialBrasileiro, Igor DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
10-mar-2013O “comum acordo“ e o poder normativo da justiça do trabalho após a EC 45/2004Raposo, Rafael WerneckTrabalho de Conclusão de Curso
27-mar-2013A competência da justiça do trabalho para julgamento das ações regressivas acidentárias do INSSCampos, Nayara Bernardes CerqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-mar-2013Cartão de crédito – uma análise sobre o que ele representa os credenciados à luz da teoria sobre Justiça de SandelCastro, Marina Ignacchitti Gomes Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
22-mar-2013Integridade, Estado constitucional e direito fundamental à verdade: uma análise da instituição da comissão nacional da verdade pela lei nº 12.528/11Filardi, Gustavo CandianTrabalho de Conclusão de Curso
23-mar-2013A guerra às drogas como restrição ao reconhecimento jurídico: luta e biopoder na formação contemporânea do conceito de pessoaMendes, Brahwlio Soares de Moura RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2013Incoerência do instituto do rompimento de testamento, consagrado no artigo 1.973 do código civil de 2002, com o princípio da livre manifestação de vontade do testadorDias, Juliana PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2013Parâmetros objetivos para a concessão de alimentos frente a casamentos efêmeros desprovidos de filhos: uma nova constituição familiar favorecida pela Emenda Constitucional 66/2010Rodrigues, Paula BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
10-feb-2013Identidade e inovação: a proteção e o estímulo ao professor-pesquisador nos acordos de parceria em pesquisa científica e em desenvolvimento tecnológicoNunes, Victor Freitas LopesTrabalho de Conclusão de Curso
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